DE CASTILHO (SP) POR RONI PAPARAZZI – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que cria a licença-menstrual, permitindo que mulheres possam se afastar do trabalho por até dois dias consecutivos por mês, sem prejuízo salarial, em casos de sintomas debilitantes do ciclo menstrual. (Imagem: Freepik).
O benefício valerá para funcionárias do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas, mediante laudo médico que comprove a condição clínica. O texto agora segue para análise do Senado Federal e, se aprovado, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A relatora da proposta, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), afirmou que a medida “não cria um privilégio”, mas reconhece o impacto real de sintomas como cólicas, enxaquecas e fadiga intensa, defendendo o projeto como um passo em direção à equidade de gênero e saúde ocupacional.
“A presença forçada no ambiente de trabalho nessas condições pode causar queda de produtividade, aumento de erros e até risco de acidentes”, destacou a parlamentar.
🎗️ CÂNCER DE MAMA — MAIS EXAMES PELO SUS
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram projetos que ampliam o acesso a mamografias e exames genéticos para detecção precoce do câncer de mama pelo SUS.
O texto prevê que cidades com mais de 180 mil habitantes devem dispor de pelo menos um mamógrafo, além de estabelecer medidas para reduzir o tempo de espera dos exames preventivos e garantir a ampliação do diagnóstico precoce em todo o país.
As duas propostas seguem agora para votação no Senado Federal.