REGIÃO
Procon‑SP cria grupo de trabalho para orientar comércio de produtos usados e fortalecer economia circular
São Paulo, 18 de julho de 2025 – A Fundação Procon‑SP lançou um grupo de trabalho voltado a empresas que atuam com produtos usados, com foco inicial no mercado de veículos — setor que movimentou mais de 15 milhões de unidades no Brasil em 2024. A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Agência SP.
A iniciativa busca impulsionar a economia circular, reforçar a segurança jurídica e promover relações de consumo equilibradas, alinhando-se a metas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 3, 11, 12, 13 e 17).
Início dos trabalhos e principais ações
O primeiro encontro contou com a participação de representantes da Alvesp (Associação dos Lojistas de Veículos do Estado de São Paulo) e do Sindiauto, com discussões centradas na aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio de veículos usados. Entre as ações previstas estão:
- Cartilha esclarecedora: elaborada para orientar lojistas e consumidores sobre direitos e deveres previstos no CDC.
- Canal exclusivo para fornecedores: já existente e com divulgação intensificada, oferecendo apoio técnico adaptado aos diferentes setores.
Ampla expansão para outros segmentos
Além dos veículos, o grupo será estendido a outros mercados de produtos de segunda mão — como eletroeletrônicos, móveis, vestuário, livros e bens duráveis — com o objetivo de incentivar a formalização, a profissionalização e práticas mais transparentes.
Procon‑SP como parceiro estratégico
O diretor‑executivo da Fundação Procon‑SP, Luiz Orsatti Filho, ressaltou que o papel do órgão vai além da fiscalização: “Desejamos atuar como parceiros na construção de soluções que fortaleçam a economia circular.” A parceria com o IQA (Instituto da Qualidade Automotiva) reforça esse compromisso, promovendo boas práticas no setor automotivo.
Expectativas e impactos
Espera‑se que o grupo de trabalho proporcione:
- Maior clareza jurídica para lojistas e consumidores;
- Fortalecimento da reutilização e do consumo responsável;
- Mercado de produtos usados mais confiável, formalizado e sustentável;
- Contribuição efetiva para o desenvolvimento sustentável das cidades.
Sobre o Procon‑SP
Autarquia ligada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, com atuação voltada à orientação, fiscalização e mediação de relações de consumo, em defesa dos direitos dos consumidores.