O ex-líder do MST- Movimento Sem Terra José Rainha, líder de decisões da FNL – Frente Nacional de Luta Campo e Cidade que é acusado de extorquir proprietários rurais e os ameaçar. Foi solto pela Justiça nesta terça-feira (13) do CDP de Caiuá (SP), após mais de 3 meses de prisão cumprida pela investigação da Polícia Civil.
O Roni Paparazzi obteve o documento onde a decisão é vinda dos desembargadores da 13º Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo acataram o pedido da defesa de habeas corpus. A defesa de Rainha alegou que ele trabalha como agricultor, tem endereço fixo, que colaborou com as investigações na Justiça e que não tentou fuga. Outros dois integrantes foram revogados a prisão de Luciano de Lima e Claudio Ribeiro.
“Essa prisão ela foi decretada neste ano e cumprida pela Polícia Civil em março, mas está relacionada aos ilícitos suspeitos ocorrido há dois anos e 1 ano”, justificou os advogados.
O relator do caso Marcelo Semer disse que essa prisão e relações pessoas de Rainha não são suficientes para a manutenção da prisão preventiva. “É preciso o máximo de cautela para que não se utilize a prisão preventiva como mecanismo de julgamento antecipado da acusação formulada, e, ao mesmo tempo, que não se acoime como ilegais ações que podem ter avaliações diversas no campo político”, argumentou o relator.
A polícia civil de São Paulo havia prendido preventivamente os líderes da FNL, com autorização judicial, em operações realizadas entre os dias 03 e 04 de março deste ano, em Mirante do Paranapanema, município do interior paulista.
Os militantes são acusados de extorquirem donos de propriedades rurais. Eles teriam exigido vantagens financeiras de pelo menos seis vítimas, sob ameaças de não cessarem as ocupações na região e de proibir a entrada dos donos das propriedades em seus imóveis.
Segundo a investigação, o dinheiro arrecadado não era remetido ao movimento, mas ficava para os líderes presos preventivamente. José Rainha e Luciano de Lima foram apontados como responsáveis por decidir quem seria cobrado e o valor a ser pedido.
Os advogados de defesa dos acusados, Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini comemoraram a recente decisão e disseram, em nota, que “eles foram presos injustamente por estarem envolvidos em uma luta justa e necessária que é a reforma agrária”.
