REGIÃO
Protocolo “Não se Cale” completa dois anos com mais de 60 mil profissionais capacitados em todo o Estado de SP
A política pública pioneira do Governo de São Paulo no enfrentamento ao assédio e à violência em ambientes de lazer, gastronomia e entretenimento, o Protocolo Não se Cale, completou dois anos de implantação com resultados expressivos. Desde agosto de 2023, já são mais de 105 mil inscritos e 60 mil formados no curso gratuito e online que prepara profissionais para agir em situações de risco e acolher vítimas com segurança. Foto: Agência SP.
Rede de proteção às mulheres
“O Não se Cale é um marco do movimento São Paulo por Todas, que amplia a rede de proteção às mulheres e garante que cada vez mais espaços sejam seguros, acolhedores e livres de violência. Além disso, queremos garantir respostas rápidas e eficazes às vítimas e interiorizar cada vez mais essa política para que chegue a todos os bairros e municípios”, afirmou a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
O protocolo foi instituído pela Lei nº 17.621/2023 e regulamentado pelos Decretos nº 67.856 e nº 68.477, tornando obrigatória a capacitação de funcionários de bares, restaurantes, casas noturnas e espaços de eventos.
Como funciona a capacitação
O curso é online, gratuito e tem carga horária de 15 horas. Ao final, o participante recebe certificação oficial, e a fiscalização da aplicação da lei nos estabelecimentos é feita pelo Procon-SP, desde 2024, durante suas rotinas de inspeção em todo o Estado. A inscrição é simples, feita pelo site do Procon-SP, e o certificado é emitido automaticamente após a conclusão.
Gesto de socorro
Parte do conteúdo do treinamento inclui a divulgação do gesto internacional de pedido de ajuda, o #SignalForHelp, que pode ser feito de maneira discreta: a mulher mostra a palma da mão aberta, dobra o polegar para dentro e fecha os outros quatro dedos. O gesto, já amplamente divulgado em redes sociais e na TV, é uma ferramenta simples que pode salvar vidas.
Informações nos estabelecimentos
Além da capacitação, os locais também são obrigados a fixar cartazes informativos sobre o Protocolo em pontos de fácil visualização, como balcões, caixas e banheiros femininos. O material está disponível gratuitamente para download no site da SP Mulher.
Com dois anos de resultados concretos, o Protocolo Não se Cale se consolida como um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em São Paulo, reforçando o compromisso do Estado com espaços mais seguros e livres de violência.