REGIÃO
Municípios paulistas recebem R$ 3,76 bilhões em ICMS em junho; Mirandópolis arrecada mais de R$ 2,1 milhões
SÃO PAULO – Os 645 municípios do Estado de São Paulo receberam em junho mais de R$ 3,76 bilhões referentes a quatro repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A maior transferência ocorreu nesta terça-feira (2), totalizando R$ 1,53 bilhão, correspondente à arrecadação registrada entre os dias 23 e 27 de junho. A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Agência SP.
Os valores foram transferidos já com os descontos obrigatórios para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), conforme determina a legislação.
Previsão para julho: R$ 4,2 bilhões
Para o mês de julho, a Sefaz-SP prevê realizar cinco repasses de ICMS aos municípios paulistas, somando um volume estimado de R$ 4,2 bilhões. Entre janeiro e junho deste ano, o total já transferido para as prefeituras do estado ultrapassou os R$ 22,62 bilhões.
Destaque regional: Mirandópolis
Conhecida como “Cidade Labor”, Mirandópolis, que integra a região administrativa de Araçatuba, recebeu mais de R$ 2,10 milhões em ICMS no mês de junho. Apenas nesta terça-feira, foram repassados R$ 858 mil para o município, que possui cerca de 28 mil habitantes.
Com um perfil que mistura trabalho, turismo e cultura, Mirandópolis tem se destacado não só pela arrecadação, mas também pelas opções de lazer e entretenimento. Entre os atrativos estão o Bosque Municipal, o Clube Atlético Mirandópolis, a Paróquia São João Batista e o Museu Municipal, que conta a história da cidade e da região.
Além disso, o município oferece experiências únicas como o passeio de trem em uma linha férrea histórica e visitas a vinícolas locais, conhecidas pela produção de vinhos de qualidade, com direito à degustação e tour guiado.
Como funcionam os repasses de ICMS
Os repasses de ICMS são realizados semanalmente, até o segundo dia útil de cada semana, em conformidade com a Lei Complementar nº 63/1990. O valor destinado a cada cidade é calculado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), atualizado anualmente de acordo com critérios definidos pela legislação estadual.
Esses valores podem variar mês a mês, conforme o calendário tributário, os prazos de recolhimento e o volume de arrecadação. Os municípios também recebem recursos oriundos de operações com importações, cujos recolhimentos são feitos diariamente.
Mais informações e consultas sobre os repasses podem ser acessadas no site da Sefaz-SP, na seção Transferências Constitucionais a Municípios.