POLÍTICA
Castilho recebe indicação do vereador Daniel de R$ 100 mil para Saúde através de emenda do deputado Luiz Carlos Motta
CASTILHO – O município de Castilho foi contemplado com uma indicação de R$ 100 mil, destinada ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde (PAP). Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) – Exercício 2025, por meio de uma emenda impositiva do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP). A informação é do Roni Paparazzi e Foto: Grupo Portal – Ricardo Peixoto.
A destinação dos valores foi feita a partir de uma solicitação do vereador Daniel Batista de Oliveira, que apresentou a demanda ao gabinete do deputado em Brasília.
O anúncio oficial foi comunicado ao prefeito Paulo Duarte Boaventura, por meio de ofício encaminhado no dia 28 de maio de 2025.
De acordo com o documento, os recursos estão vinculados à ação 2E89 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde – PAP, e serão liberados após o cumprimento das etapas técnicas exigidas pelo Ministério da Saúde.
Entre os procedimentos necessários estão:
✔️ Cadastro da proposta na plataforma Investsus
✔️ Elaboração de plano de trabalho
✔️ Abertura de conta bancária específica
✔️ Cumprimento das normas de transparência e rastreabilidade, conforme a Lei Complementar 210/2024
O deputado Luiz Carlos Motta destacou que sua equipe está à disposição para orientar o município no processo de formalização da proposta, com o apoio do seu chefe de gabinete, Marco Henrique.
A medida representa um reforço importante para o fortalecimento da Atenção Básica em Saúde no município, beneficiando diretamente a população castilhense.