POLÍTICA

Vereador Chicão da Ambulância requer isenção de IPTU para idosos em Castilho

O vereador Severino Marcos dos Santos, o Chicão da Central de Ambulância apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Castilho/SP solicitando informações sobre a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas que auferem renda de até 2 salários mínimos e possuem apenas um imóvel residencial. A informação é dos News.

Detalhes do Requerimento:

  • O requerimento solicita que o Executivo Municipal encaminhe informações sobre a realização de estudo técnico sobre a isenção de IPTU
  • Caso o estudo não tenha sido realizado, o vereador solicita que seja feito um estudo técnico para avaliar a viabilidade da isenção
  • O objetivo é aliviar a carga tributária para os idosos de baixa renda e permitir que invistam seus recursos em necessidades primárias

Justificativa:

  • A isenção de IPTU beneficiaria os aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades financeiras
  • A medida visa conceder função social ao tributo e promover a justiça social

Próximos Passos:

  • O requerimento será analisado pela Câmara Municipal e encaminhado ao Executivo Municipal
  • A expectativa é que o Executivo Municipal envie um projeto de lei para isenção de IPTU para os idosos de baixa renda

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