<\/a>20 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nNessa briga jur\u00eddica, o oleiro est\u00e1 com o 11\u00ba advogado, Vanderlei Giacomelli, de Andradina, que impetrou embargos tentando evitar o despejo, porque um juiz substituto da Comarca proferiu senten\u00e7a dando ganho de causa \u00e0 CESP, decis\u00e3o confirmada pelo TJSP, mesmo os advogados que ent\u00e3o representavam a empresa de Valdemar tendo ingressado com recursos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Giacomelli, a Justi\u00e7a j\u00e1 determinou o cumprimento da senten\u00e7a, mas numa \u00faltima tentativa para evitar o despejo, ele recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, afim de anular o processo, j\u00e1 que apenas a pessoa jur\u00eddica de Valdemar foi intimada.<\/p>\n\n\n\n
O advogado v\u00ea a necessidade de o casal ter sido notificado e testemunhas ouvidas. Uma delas nada menos que o filho do dono da fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Contrariando as expectativas, a 11\u00ba C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ, atrav\u00e9s do relator M\u00e1rcio Kammer de Lima, indeferiu o recurso e dever\u00e1 manter o despejo.<\/p>\n\n\n\n
O Ac\u00f3rd\u00e3o saiu em 19\/12\/2023, mas ainda n\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial. Todavia, Embargos de Terceiros v\u00e3o ter seguimento para o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme Giacomelli, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m negou o pedido de Valdemar Lobo relativo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, com base em documento apresentado pela CESP.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o do advogado \u00e9 rediscutir o valor que seu cliente atesta n\u00e3o ter recebido, embora a CESP tenha apresentando \u00b4documento\u00b4 a respeito.<\/p>\n\n\n\n
HIST\u00d3RICO E MISTERIOSO<\/strong><\/p>\n\n\n\nA olaria aberta em 1984 e regularizada em outubro de 1986, produzia tijolos comuns e chegou a empregar 12 funcion\u00e1rios em atividades numa \u00e1rea onde o casal tamb\u00e9m construiu sua casa e vivia com quatro filhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComprei e paguei pela \u00e1rea que pertencia a uma fazenda e tenho comprovante disso\u201d, atesta Valdemar Lobo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2000, no entanto, a CESP ordenou a retirada das instala\u00e7\u00f5es, em virtude da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do rio Paran\u00e1, mas se prop\u00f4s a indenizar o casal em R$ 124 mil, a exemplo de outros donos de ranchos, cujos im\u00f3veis tamb\u00e9m foram desapropriados.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, o oleiro foi convencido de que o valor a receber deveria ser maior e conseguiu elevar a proposta para R$ 151 mil, mas na hora de efetivar o pagamento a equipe respons\u00e1vel da CESP apresentou a documenta\u00e7\u00e3o com o valor inicial, prometendo corrigir a falha e retornar na semana seguinte.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 que nesse per\u00edodo a empresa cessou as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00c3O VI A COR DESSE DINHEIRO\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n\u201cN\u00e3o recebi o valor acordado e s\u00f3 em 2005, quando fui na prefeitura de Castilho, o setor informou que al\u00e9m de a olaria n\u00e3o constar mais no mapa a CESP j\u00e1 havia executado o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o. Eu nunca vi a cor desse dinheiro, mas algu\u00e9m deve ter ficado com ele.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o assinei nenhum recebido e depois disso a CESP passou a alegar que eu invadi a \u00e1rea\u201d, comenta Valdemar Lobo.<\/p>\n\n\n\n
A primeira defensora do casal foi a esposa do ent\u00e3o respons\u00e1vel pelas desapropria\u00e7\u00f5es da CESP \u00e0 \u00e9poca. \u201cEla usou minha empresa como laranja\u201d, desabafa Valdemar Lobo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o oleiro e a esposa, foram tr\u00eas procedimentos judiciais e seis administrativos abertos pela CESP prometendo o pagamento, e por conta disso o casal investiu bastante em melhorias sugeridas pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da estatal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEles vinham, faziam as medi\u00e7\u00f5es, diziam que o laudo j\u00e1 havia sido liberado e que iriam pagar, mas nunca concretizaram isso\u201d, reitera Valdemar Lobo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o valor atual da indeniza\u00e7\u00e3o seria em torno de R$ 22 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O oleiro diz haver uma carta de anu\u00eancia que o fazendeiro – de quem ele adquiriu a \u00e1rea da olaria na d\u00e9cada de 80 – lhe repassou para que a CESP o indenizasse \u00e0 parte, quando da desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de 43 hectares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVi essa carta nas m\u00e3os de uma advogada [mulher de um representante da CESP], mas n\u00e3o tive acesso ao documento, por\u00e9m, o filho do fazendeiro deve ter uma c\u00f3pia\u201d, sugere Valdemar Lobo, afirmando ter adquirido o im\u00f3vel legalmente e que isso pode ser comprovado em contrato de compra e venda firmado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
TODOS SUMIRAM<\/strong><\/p>\n\n\n\nEstranhamente, todos os advogados contratados simplesmente saiam de cena no decorrer do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNunca assinei nada a respeito do recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o e perdi tudo. Tenho todos os documentos guardados, mas cada advogado apresentou uma vers\u00e3o dos fatos e alguns, eu creio, me fizeram perder prazos de prop\u00f3sito. Algo precisa ser feito e a Justi\u00e7a tem que imperar\u201d, clama o oleiro.<\/p>\n\n\n\n
Um genro de Valdemar Lobo afirma que um representante da CESP prometia efetivar a indeniza\u00e7\u00e3o, mas desaparecia durante a condu\u00e7\u00e3o do processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs advogados n\u00e3o recebiam mais meu sogro. Foi assim durante cinco a seis ocasi\u00f5es, e o dinheiro nunca veio\u201d, atesta.<\/p>\n\n\n\n
INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTROVERSAS<\/strong><\/p>\n\n\n\nAinda segundo o genro, a Ouvidoria da CESP em S\u00e3o Paulo foi contatada na \u00e9poca por outro amigo da fam\u00edlia e informou que o oleiro n\u00e3o estaria mais na \u00e1rea e que j\u00e1 havia recebido a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente a empresa enviou uma equipe e ap\u00f3s constatar a perman\u00eancia da fam\u00edlia na \u00e1rea impetrou a a\u00e7\u00e3o de despejo final.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um ano de demanda judicial, conforme um advogado, o juiz do caso aparentemente dava mostras de que Valdemar Lobo tinha tudo a seu favor, tanto que dispensou v\u00e1rias testemunhas dele, mas com sua transfer\u00eancia um juiz interino deu ganho de causa \u00e0 CESP.<\/p>\n\n\n\n
NOTA DE POSICIONAMENTO DA CESP<\/strong><\/p>\n\n\n\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea ocupada pelo Sr. Valdemar Lobo de Almeida, a CESP esclarece que se trata de im\u00f3vel desapropriado para forma\u00e7\u00e3o da bacia de acumula\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Engenheiro Sergio Motta.<\/p>\n\n\n\n
O local est\u00e1 situado em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), protegida por lei, raz\u00e3o pela qual a justi\u00e7a determinou a sa\u00edda dos ocupantes da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Cumpre destacar que a CESP concede prazo para desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos im\u00f3veis de sua propriedade, tal como foi oportunizado para o Sr. Valdemar.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a CESP reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia e se mant\u00e9m a disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimento de d\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O texto \u00e9 assinado por Renata Prandini – Coordenadora de Jornalismo.<\/p>\n\n\n\n
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