ANDRADINA SP- A Pol\u00edcia Ambiental aplicou multa no valor de R$ 18.000,00 mil nesta quarta-feira (03), em uma propriet\u00e1rio que praticou maus tratos a animal dom\u00e9stico. Em atendimento de den\u00fancia no local supracitado, a equipe constatou o maus-tratos de 02 (dois) cachorros.<\/p>\n\n\n\n
O maus-tratos se deu em raz\u00e3o do tutor n\u00e3o ter procurado assist\u00eancia m\u00e9dico veterin\u00e1rio, assim como por manter os animais em local desprovido das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e asseio.
A ocorr\u00eancia foi acompanhada pela Dra. Elaine Amorim Stelutti, Veterin\u00e1ria, CRVM n\u00b0 21118\/PR, que atestou o maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n
Cientificada a Dra. Michelle da Silva Miliorini, do 1\u00b0DP, da ocorr\u00eancia, esta determinou realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia, comparecendo o Perito Paulino e o Fot\u00f3grafo Paulo no local. Ante o exposto, foi lavrado em desfavor dos infratores os Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental de n\u00b0 20240103011003-1 e 20240103011003-2, com penalidade de multa simples no valor de R$9.000,00 e apreens\u00e3o do animais envolvidos, com base no Art. 29 da Resolu\u00e7\u00e3o SIMA 05\/21.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista que foi necess\u00e1rio a eutan\u00e1sia de um dos animais, mesmo ap\u00f3s ele ter sido socorrido ao Hospital Veterin\u00e1rio de Andradina\/SP, o valor da multa foi aplicado em dobro, com base no \u00a72 do Art. 29 da Resolu\u00e7\u00e3o SIMA 05\/21.<\/p>\n\n\n\n
O cachorro sobrevivente ficou depositado fielmente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A ocorr\u00eancia ser\u00e1 apresentada por of\u00edcio com fundamento no Art. 32 da Lei 9.605\/98.<\/p>\n\n\n\n
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