A 1\u00aa turma recursal dos Juizados Especiais do DF manteve senten\u00e7a que condenou o dono de um golden retriever a indenizar uma mulher que teve ferimentos na orelha ap\u00f3s ser atacada pelo cachorro. O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando n\u00e3o comprovar que houve culpa da v\u00edtima ou for\u00e7a maior. <\/p>\n\n\n\n
Narra a autora que estava com amigos em uma ch\u00e1cara, quando o r\u00e9u chegou ao local com o cachorro sem guia e focinheira. Ela relata que tirava fotos perto do animal, quando foi atacada com mordidas, o que causou ferimentos no rosto, pr\u00f3ximo a orelha direita. Conta que recebeu os primeiros socorros e medicamentos no pronto socorro do Hospital Municipal de Alex\u00e2nia\/GO. Tr\u00eas dias depois, por conta das dores no local, foi ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde realizou exames e recebeu indica\u00e7\u00e3o para tomar vacina de dupla tet\u00e2nica e antirr\u00e1bica. Defende que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o dano e a culpa do r\u00e9u. Pede para ser indenizada pelos danos morais e est\u00e9ticos. <\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u, em sua defesa, afirma que a mordida ocorreu por conta da atitude da autora com o cachorro. Diz que pediu para que ela parasse de apertar e sufocar o animal. Informa que o animal tem nove anos de idade, \u00e9 d\u00f3cil e convive com crian\u00e7as e idosos sem qualquer tipo de ocorr\u00eancia. Alega que houve culpa exclusiva da v\u00edtima e que n\u00e3o h\u00e1 dano a ser indenizado. <\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do 2\u00ba JEC de Taguatinga observou que, embora o animal tenha hist\u00f3rico comportamental d\u00f3cil, “o fato \u00e9 que ele efetivamente mordeu a autora e, nos autos, n\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento de prova que indique ter sido a culpa exclusiva da v\u00edtima ou que o evento danoso tenha acontecido em virtude de algum fato que poderia configurar for\u00e7a maior”.<\/p>\n\n\n\n
O julgador concluiu que houve “des\u00eddia do r\u00e9u quanto ao dever de guarda e vigil\u00e2ncia do animal de sua propriedade” e o condenou a pagar a quantia de R$ 3.500 a t\u00edtulo de danos morais. A autora recorreu pedindo ao aumento do valor fixado al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. <\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o recurso, a turma explicou que “o sofrimento experimentado pela autora diante das sensa\u00e7\u00f5es de perigo, inseguran\u00e7a e pelos ferimentos ocasionados pelo animal do r\u00e9u em sua face” configura dano moral. No caso, o colegiado ponderou que “n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de gravidade do fato que justifique a altera\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n\n\n\n
Quanto ao dano est\u00e9tico, o colegiado explicou que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel. “As fotografias juntadas ao processo (\u2026) demonstram o ferimento sofrido pela autora em fase de cicatriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que as les\u00f5es causadas pelo animal tenham ocasionado danos f\u00edsicos duradouros ou permanentes nem deformidade, o que se mostra indispens\u00e1vel para a caracteriza\u00e7\u00e3o do dano est\u00e9tico”, registrou. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a turma manteve a senten\u00e7a que condenou o dono do animal a pagar a autora a quantia de R$ 3.500 a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Processo: 0700777-82.2022.8.07.0007
Leia o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n