A 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve decis\u00e3o da 1\u00aa Vara de Agudos, proferida pelo juiz Saulo Mega Soares e Silva, que condenou fazendeiro a indenizar, por danos morais e materiais, sucessores de propriet\u00e1rio de est\u00e2ncia invadida por boi. As repara\u00e7\u00f5es foram fixadas em R$ 14.795,68, a t\u00edtulo de danos materiais, e R$ 50 mil pelos danos morais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os autos, o autor da a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 falecido, foi informado por funcion\u00e1rio de que um boi do r\u00e9u havia invadido sua propriedade. Ao tentar isolar o animal para que n\u00e3o houvesse risco de contamina\u00e7\u00e3o por insemina\u00e7\u00e3o n\u00e3o desej\u00e1vel, uma vez que seu gado era de outra ra\u00e7a, o homem foi atacado com coices e cabe\u00e7adas e ficou gravemente ferido.<\/p>\n\n\n\n
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Enio Zuliani, destacou que cabe ao propriet\u00e1rio do boi o dever de vigil\u00e2ncia sobre o animal, raz\u00e3o pela qual deve responder pelos danos causados por ele. \u201cO animal agiu por impulso e tudo leva a crer que o fez ao ser isolado das vacas, reagiu como animal enfurecido. De qualquer modo, seja esse, aquele ou qualquer raz\u00e3o deliberativa, o fato \u00e9 que o boi atacou a v\u00edtima e n\u00e3o foi impulsionado a essa rea\u00e7\u00e3o violenta. Isso \u00e9 o que importa: a v\u00edtima foi atingida de forma grave quando apartava o boi do apelante, em uma opera\u00e7\u00e3o natural ou t\u00edpica da ocorr\u00eancia de fazendas de gado. A conclus\u00e3o \u00e9 uma s\u00f3, ou seja, ocorreu falha de conduta do guardi\u00e3o do boi (o apelante) e isso fez com que o dano fosse concretizado\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Marcia Dalla D\u00e9a Barone e Alcides Leopoldo integraram a turma de julgamento. A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001536-81-2014.8.26.0058\/50001<\/a><\/p>\n\n\n\n