Fato curioso aconteceu no Judici\u00e1rio tocantinense neste m\u00eas: um oficial de Justi\u00e7a teve de ir a um cemit\u00e9rio tentar intimar um homem que foi v\u00edtima de latroc\u00ednio. O oficial disse que chamou duas ou tr\u00eas vezes pelo nome e at\u00e9 pelo apelido da v\u00edtima. Ao fim, confirmou o esperado: “que o intimando encontra-se mesmo ‘morto'”. Por esse fato, deixou de proceder a intima\u00e7\u00e3o. O caso foi revelado pelo G1.<\/p>\n\n\n\n
Oficial de Justi\u00e7a diz que v\u00edtima est\u00e1 mesmo morta.(Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)
O latroc\u00ednio em quest\u00e3o foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Duer\u00e9, no sul do Estado. A v\u00edtima estava em casa quando dois homens invadiram o local com uma faca e o mataram para roubar um celular, uma televis\u00e3o, uma moto e R$ 900 em dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Em 26 de setembro deste ano, um dos r\u00e9us foi condenado pelo juiz de Direito Baldur Rocha Giovannini, da 1\u00aa vara Criminal de Gurupi\/TO, a 21 anos de pris\u00e3o. No documento, h\u00e1 o seguinte texto:<\/p>\n\n\n\n
“Intime-se pessoalmente a v\u00edtima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (c\u00f4njuge, ascendente, descendente ou irm\u00e3o) para que, querendo, execute perante o Ju\u00edzo C\u00edvel, o dispositivo da senten\u00e7a que condenou o acusado ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima, no valor de 100 (cem) sal\u00e1rios m\u00ednimos. Intime-se a v\u00edtima (caso houver) da referida senten\u00e7a, por for\u00e7a do art. 201, \u00a72\u00ba, do CPP.”<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o julgamento, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intima\u00e7\u00e3o em nome da v\u00edtima, conforme mostra o texto:<\/p>\n\n\n\n
“[\u2026] Juiz de Direito Titular da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Gurupi\/TO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, MANDA ao Oficial de Justi\u00e7a ou a quem este for distribu\u00eddo, que proceda \u00e0: INTIMA\u00c7\u00c3O da v\u00edtima (\u2026), brasileiro, solteiro, nascido aos 08\/08\/1954, natural de Graja\u00fa-MA [\u2026]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da senten\u00e7a [\u2026]”<\/p>\n\n\n\n
Mandado emitido pelo juiz.(Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)
Pouco tempo depois, no dia 4 de outubro, o oficial de justi\u00e7a C\u00e1cio Ant\u00f4nio atestou que foi ao endere\u00e7o da v\u00edtima – o cemit\u00e9rio – e confirmou que o intimando encontra-se mesmo “morto”.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o TJ\/TO informou que de acordo com o juiz, “n\u00e3o foi expedido nenhum mandado de intima\u00e7\u00e3o para pessoa morta” e que “a atitude do oficial de justi\u00e7a dever\u00e1 ser apurada por \u00f3rg\u00e3o competente”. Eis trecho do novo despacho:<\/p>\n\n\n\n
Considerando a certid\u00e3o do Oficial de Justi\u00e7a acostado ao evento 88;<\/p>\n\n\n\n
Considerando que a senten\u00e7a acostada ao evento 84 foi expl\u00edcita em determinar a intima\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, se houvesse, ou o CADE (c\u00f4njuge, ascendente, descendente ou irm\u00e3o) para que, querendo, execute perante o Ju\u00edzo C\u00edvel, o dispositivo da senten\u00e7a que condenou o acusado ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima;<\/p>\n\n\n\n
Considerando que n\u00e3o tem nenhuma decis\u00e3o para o oficial de justi\u00e7a intimar ningu\u00e9m morto em cemit\u00e9rio e que isto n\u00e3o \u00e9 de praxe no Judici\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
Considerando a ampla divulga\u00e7\u00e3o da referida certid\u00e3o, que trouxe claro desconforto para este ju\u00edzo;<\/p>\n\n\n\n
Considerando ainda que a conduta correta seria de, no m\u00e1ximo, ter ido ao cart\u00f3rio e ter pegado segunda via da certid\u00e3o de \u00f3bito e no m\u00ednimo intimar o CADE (c\u00f4njuge, ascendente, descendente ou irm\u00e3o, conforme determinado;<\/p>\n\n\n\n
Determino que seja oficiada a Corregedoria e a Diretoria local do F\u00f3rum, atrav\u00e9s do sistema SEI, com fim de averiguar a conduta do oficial de justi\u00e7a C\u00c1CIO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, tomando as provid\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n
Processo: 0004749-15.2023.8.27.2722<\/p>\n\n\n\n