CASTILHO – Cumprindo agenda na capital paulista, o prefeito Paulo Duarte Boaventura participou nesta segunda-feira,25, do lan\u00e7amento do programa \u201cFacilita SP\u201d junto com o governador Tarc\u00edsio de Freitas. O principal objetivo desse programa \u00e9 promover liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta do nosso Governador \u00e9 melhorar ambiente de neg\u00f3cios e estimular gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e desenvolvimento regional\u201d, explicou o prefeito. Paulinho esteve acompanhado pelo vereador Chic\u00e3o da Ambul\u00e2ncia e pelo secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, F\u00e1bio Pontes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Paulo Boaventura, o evento era totalmente voltado para a nova secretaria municpal rec\u00e9m criada em seu Governo que tem F\u00e1bio Pontes a frente. \u201cViemos n\u00e3o s\u00f3 para conhecer o programa do Estado, mas para estreitar la\u00e7os e adequar o nosso programa municipal a essas novas metodologias de atrair e abrir mais empresas\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Tarc\u00edsio, o Facilita SP \u00e9 uma iniciativa que vai desburocratizar todo o estado, tornando os procedimentos mais r\u00e1pidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empres\u00e1rio paulista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO papel do Estado \u00e9 facilitar e \u00e9 o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Temos certeza que as prefeituras v\u00e3o dar os mesmos passos para tornar S\u00e3o Paulo o melhor estado de ambiente de neg\u00f3cios do Brasil\u201d, afirmou Tarc\u00edsio na solenidade no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jorge Lima, com quem o prefeito castilhense estreitou la\u00e7os. Outras autoridades que Paulo Boaventura tamb\u00e9m fez contatos na ocasi\u00e3o foi com Artur Lima \u2013 Chefe da Casa Civil, Guilherme Afif Domingos \u2013 Secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos do estado de S\u00e3o Paulo, e at\u00e9 com Patr\u00edcia Bansi, diretora regional do Trabalho em Ara\u00e7atuba.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com apresenta\u00e7\u00e3o de diversos documentos para que o novo neg\u00f3cio receba a libera\u00e7\u00e3o de funcionamento. Com o Facilita SP, essa jornada ser\u00e1 simplificada a partir da classifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas em tr\u00eas n\u00edveis: baixo, m\u00e9dio e alto risco.<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento do Instituto Millenium, munic\u00edpios que j\u00e1 regulamentaram normas locais de liberdade econ\u00f4mica registraram aumento de 40% nas contrata\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o aos \u00edndices anteriores \u00e0s novas normas.<\/p>\n\n\n\n
O Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, do C\u00f3digo de Defesa do Empreendedor e da Lei Estadual 17.761, por meio de decreto. A segunda cria o Comit\u00ea Estadual para Simplifica\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Registro e Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios no Estado de S\u00e3o Paulo. A terceira contempla o Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que foca no engajamento dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n