Um acordo firmado entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Justi\u00e7a possibilitou que 118 condenados que descumpriram as medidas impostas pelo judici\u00e1rio durante a sa\u00eddas tempor\u00e1rias no Estado de S\u00e3o Paulo fossem presos. As deten\u00e7\u00f5es ocorreram em apenas cinco dias, de 12 a 16 de setembro. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a parceria recente permite que os policiais tenham acesso nos dispositivos m\u00f3veis das viaturas aos processos dos r\u00e9us que cumprem a pena fora das pris\u00f5es durante o per\u00edodo determinado. Com isso, os policiais conseguem verificar durante a abordagem se as regras da sa\u00edda tempor\u00e1ria impostas pela Justi\u00e7a est\u00e3o sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado est\u00e1 fora de casa em hor\u00e1rio n\u00e3o permitido. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO n\u00famero, por si s\u00f3, j\u00e1 mostra a efici\u00eancia da projeto in\u00e9dito. Vamos combater diretamente a reincid\u00eancia criminal, retirando das ruas condenados que, por ventura, possam cometer novamente algum tipo de crime. A popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais seguran\u00e7a com essa medida, j\u00e1 que se sente extremamente vulner\u00e1vel durante todas as sa\u00eddas tempor\u00e1rias, sensa\u00e7\u00e3o comprovada pelos \u00edndices criminais do per\u00edodo\u201d, ressalta Guilherme Derrite, secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Na sa\u00edda tempor\u00e1ria de julho, quando a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica determinou que todo detento que descumprisse tais regras fosse levado diretamente para a penitenci\u00e1ria pelas pol\u00edcias, o n\u00famero de furtos caiu de 14.972 para 11.920. J\u00e1 os roubos ca\u00edram de 5.907 para 4.822, sempre comparados ao ano passado, sem a medida que prev\u00ea toler\u00e2ncia zero ao detento em saidinha. Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao aceite da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penit\u00eancia. \u201cAgora, com as informa\u00e7\u00f5es sobre os detentos no tablet da viatura, a medida ser\u00e1 ainda mais efetiva, pois rapidamente o policial ir\u00e1 identificar quem est\u00e1 sob o regime e tomar as atitudes cab\u00edveis\u201d, completa Derrite. <\/p>\n\n\n\n
Antes, a comunica\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia Militar e a Justi\u00e7a sobre a captura de infratores desrespeitando medidas cautelares n\u00e3o era feita de forma direta, o que impossibilitava um monitoramento eficaz. Ou seja, caso fosse abordado, s\u00f3 era poss\u00edvel verificar sua condi\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a na delegacia. Com o novo acordo, por\u00e9m, o processo de checagem ganhou mais agilidade. No caso de um preso durante sa\u00edda tempor\u00e1ria abordado fora de casa no hor\u00e1rio determinado, por exemplo, ele \u00e9 levado diretamente \u00e0 penitenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Tornozeleiras Eletr\u00f4nicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto se soma \u00e0 outra recente e tamb\u00e9m in\u00e9dita iniciativa para coibir a reincid\u00eancia criminal e a viol\u00eancia dom\u00e9stica. A pasta, em uma parceria firmada no come\u00e7o deste m\u00eas com o Poder Judici\u00e1rio, agora monitora, por determina\u00e7\u00e3o judicial, acusados liberados ap\u00f3s audi\u00eancias de cust\u00f3dia no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda. Inicialmente, ser\u00e3o disponibilizadas pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP), que tamb\u00e9m faz parte do acordo, 200 tornozeleiras. At\u00e9 agora, 9 presos receberam o equipamento – cinco deles por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n Primeiro preso por descumprir medida protetiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sexta-feira, o projeto das tornozeleiras eletr\u00f4nicas possibilitou que uma v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica fosse salva pelo monitoramento em tempo real da Pol\u00edcia Militar. O agressor, de 53 anos, que j\u00e1 havia recebido determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para n\u00e3o se aproximar da ex-companheira, foi at\u00e9 a casa da mulher, de 69 anos, na \u00faltima quarta-feira (13) e a agrediu f\u00edsica e verbalmente, amea\u00e7ando-a tamb\u00e9m de morte. A Pol\u00edcia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte (14), o homem passou por audi\u00eancia e a Justi\u00e7a condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletr\u00f4nica, determinando-o a n\u00e3o se aproximar novamente da casa da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximando novamente da casa da v\u00edtima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manh\u00e3. A pol\u00edcia comunicou o TJ, que determinou a pris\u00e3o do . Ele foi levado ao 91\u00baDP, onde o delegado confirmou a pris\u00e3o em flagrante por descumprimento de medida protetiva.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ent\u00e3o, as v\u00edtimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justi\u00e7a que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida n\u00e3o era mensurada, j\u00e1 que n\u00e3o havia o monitoramento. Com isso, a pol\u00edcia percebeu um alto \u00edndice de reincid\u00eancia e de v\u00edtimas que possu\u00edam a protetiva, mas que voltavam a ser agredidas. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 agora, 9 presos receberam a tornozeleira eletr\u00f4nica – cinco deles por viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n