Em um expressivo avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, a coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) resultou no monitoramento por meio de tornozeleira eletr\u00f4nica do primeiro preso por viol\u00eancia dom\u00e9stica. A medida foi determina em audi\u00eancia de cust\u00f3dia na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), um dia depois do acusado ter sido preso em flagrante no dia anterior pela Pol\u00edcia Militar nas proximidades da resid\u00eancia da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, o homem de 22 anos, detido por amea\u00e7a e inj\u00faria, ter\u00e1 seus movimentos monitorados em tempo real pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado, com a proibi\u00e7\u00e3o de contatar a v\u00edtima ou aproximar-se a menos de 300 metros dela. A ex-companheira, de 19 anos, relatou que tem uma filha com o acusado, de quem est\u00e1 separada h\u00e1 dois meses. Neste per\u00edodo, ela passou a ser amea\u00e7ada de morte por ele por meio de liga\u00e7\u00f5es, mensagens e at\u00e9 presencialmente. <\/p>\n\n\n\n
“A possibilidade de monitorar um preso por viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 um gigantesco avan\u00e7o no combate aos crimes contra a mulher. E o projeto de monitoramento com tornozeleiras eletr\u00f4nicas vai muito al\u00e9m. Queremos, com ele, diminuir a reincid\u00eancia criminal, que \u00e9 um dos grandes problemas no combate \u00e0 criminalidade”, afirma o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite.<\/p>\n\n\n\n
Desde segunda, outros dois acusados soltos em audi\u00eancias de cust\u00f3dia receberam tornozeleiras eletr\u00f4nicas. O primeiro foi sentenciado a 6 meses em regime aberto por embriaguez ao volante. O outro a 2 anos em regime aberto por furto.<\/p>\n\n\n\n
Projeto pioneiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto de monitoramento com tornozeleira eletr\u00f4nica de criminosos soltos em audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u00e9 fruto de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP).<\/p>\n\n\n\n Est\u00e3o dispon\u00edveis 200 tornozeleiras para serem usadas, a princ\u00edpio, em todas as pris\u00f5es registradas na capital, a crit\u00e9rio do juiz. A previs\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero de tornozeleiras seja expandido gradualmente. A Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria renovou a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para 8 mil tornozeleiras, e a Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 finalizando o edital da licita\u00e7\u00e3o que vai suprir a expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n