A partir desta segunda-feira (4), acusados soltos em audi\u00eancias de cust\u00f3dia na capital poder\u00e3o ser monitorados com tornozeleiras eletr\u00f4nicas, em especial os acusados de agress\u00e3o contra mulheres com medidas protetivas e tamb\u00e9m os reincidentes em outros crimes. A medida foi anunciada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, ap\u00f3s assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente d\u00e1 um passo efetivo e importante no combate e na repress\u00e3o ao crime. \u00c9 fundamental que a gente possa monitorar pessoas que est\u00e3o custodiadas e agressores de mulheres. O monitoramento das medidas impostas pelo Judici\u00e1rio ajudaram a reduzir a reincid\u00eancia. A partir do momento em que um agressor est\u00e1 com uma tornozeleira, a gente consegue emitir alertas caso ele chegue perto da pessoa protegida por medida protetiva\u201d, disse Tarc\u00edsio. \u201cFaremos de tudo para que seja um projeto vitorioso e que fa\u00e7a a diferen\u00e7a para nosso estado de S\u00e3o Paulo, rumo a uma sociedade mais segura\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite, e de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Marcello Streifinger, do presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe, al\u00e9m de parlamentares e autoridades das for\u00e7as policiais paulistas. <\/p>\n\n\n\n
O projeto come\u00e7a com 200 tornozeleiras disponibilizadas por meio de parceria entre as Secretarias de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. Inicialmente, o sistema deve monitorar apenas pessoas detidas na capital, mas a previs\u00e3o \u00e9 que seja expandido gradualmente. A Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria renovou a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para 8 mil tornozeleiras, e a Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 finalizando o edital da licita\u00e7\u00e3o que vai suprir a expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPercebemos, nos primeiros meses de gest\u00e3o, que a reincid\u00eancia criminal \u00e9 um dos entraves do combate \u00e0 viol\u00eancia. Por isso, chamamos o Judici\u00e1rio para a discuss\u00e3o em busca de uma solu\u00e7\u00e3o conjunta. Isso vale para diversos crimes e, no caso da viol\u00eancia dom\u00e9stica, ser\u00e1 fator preponderante para que fa\u00e7amos valer a medida protetiva\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o de uso das tornozeleiras estar\u00e1 dispon\u00edvel em todas as pris\u00f5es registradas na capital. Por\u00e9m, o Poder Judici\u00e1rio poder\u00e1 priorizar casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, nos quais os acusados de agress\u00e3o poder\u00e3o ser monitorados. Caso o suspeito viole a medida protetiva e se aproxime novamente da v\u00edtima, a pol\u00edcia poder\u00e1 ser imediatamente acionada.<\/p>\n\n\n\n
Essa medida vinha sendo solicitada h\u00e1 anos pelo TJ-SP, e recebeu prioridade da atual gest\u00e3o paulista desde o in\u00edcio do ano. Em pouco mais de oito meses, a administra\u00e7\u00e3o comandada pelo governador Tarc\u00edsio providenciou a estrutura necess\u00e1ria para come\u00e7ar o projeto e aumentar as ferramentas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
As tornozeleiras tamb\u00e9m poder\u00e3o monitorar pessoas que j\u00e1 foram presas mais de uma vez, como forma de reduzir a reincid\u00eancia criminal durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o. Atualmente, a estimativa \u00e9 que mais de 300 mil condenados ou acusados cumprem pena ou respondem processos em liberdade sem algum tipo de monitoramento eletr\u00f4nico. <\/p>\n\n\n\n
Como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em abril, o Di\u00e1rio Oficial do Estado publicou os par\u00e2metros de implementa\u00e7\u00e3o da parceria entre o Governo de S\u00e3o Paulo e o TJ-SP, que pediu a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo por meio do termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado nesta segunda. Inicialmente, as tornozeleiras ser\u00e3o colocadas em acusados por determina\u00e7\u00e3o judicial, ap\u00f3s audi\u00eancias de cust\u00f3dia no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o dos dados em sistema tamb\u00e9m ser\u00e1 feita pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A pasta da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria disponibilizou acessos e treinou integrantes das for\u00e7as paulistas de seguran\u00e7a para o monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n Balan\u00e7os em 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n De janeiro a agosto deste ano, o Judici\u00e1rio fez cerca de 25 mil audi\u00eancias de cust\u00f3dia na capital. Deste total, o percentual de acusados soltos nas audi\u00eancias relacionadas a casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica foi de 31%.<\/p>\n\n\n\n De janeiro a julho, o Estado registrou aumento de 7,8%, de janeiro a julho, nos registros de mulheres v\u00edtimas de estupros e de 4,1% nos de crimes sexuais contra pessoas vulner\u00e1veis, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2022. Nos sete primeiros meses de 2023, a pol\u00edcia efetuou 66 pris\u00f5es por feminic\u00eddio, seja em flagrante ou por mandado. At\u00e9 3 de agosto, os registros de descumprimento de medidas protetivas neste ano j\u00e1 somam 9.144 casos.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a outros crimes, o percentual de soltos em audi\u00eancias de cust\u00f3dia varia. Para os homic\u00eddios e roubos, 4% e 3% dos acusados foram liberados, respectivamente, entre janeiro e agosto. J\u00e1 para crimes de recepta\u00e7\u00e3o e furto, a Justi\u00e7a liberou 50% e 42% dos acusados, respectivamente, o que refor\u00e7a a necessidade do monitoramento eletr\u00f4nico para aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n