A 15\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Criminal de Sert\u00e3ozinho, proferida pelo juiz Angel Tomas Castroviejo, que condenou mulher por tentativa de homic\u00eddio contra o ex-companheiro e a namorada dele. A pena permaneceu fixada em 16 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n
Consta no processo que a r\u00e9 n\u00e3o aceitava o t\u00e9rmino do relacionamento e j\u00e1 havia feito amea\u00e7as contra a namorada do ex-marido. No dia dos fatos, o casal conversava em via p\u00fablica quando a acusada jogou a caminhonete que dirigia na dire\u00e7\u00e3o de ambos. Na sequ\u00eancia, ela desceu do autom\u00f3vel e golpeou o ex-marido, que j\u00e1 estava ferido pelo atropelamento, com tapas e socos.<\/p>\n\n\n\n
O relator do recurso, desembargador Christiano Jorge, afirmou, em seu voto, que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza novo julgamento, conforme pleiteado pela defesa, \u201cpor n\u00e3o se tratar de decis\u00e3o patentemente contr\u00e1ria ao conjunto probat\u00f3rio constitu\u00eddo nos autos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ainda destacou que o ex-marido da r\u00e9 foi submetido a diversas cirurgias e que a inten\u00e7\u00e3o de matar foi comprovada nos autos. \u201cN\u00e3o se ignore, ademais, ter a acusada, n\u00e3o satisfeita com os ferimentos graves causados no ofendido, desembarcado da caminhonete e ido na dire\u00e7\u00e3o dele a fim de agredi-lo, dizendo que \u2018terminaria o servi\u00e7o\u2019, fato absolutamente incompat\u00edvel com a mera inten\u00e7\u00e3o de ofender a integridade f\u00edsica o que impede o acolhimento do pleito desclassificat\u00f3rio\u201d, afirmou o magistrado.
Os desembargadores Willian Campos e Bueno de Camargo completaram a turma julgadora. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1503085-40.2021.8.26.0597<\/a><\/p>\n\n\n\n Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 BC (texto) \/ Internet (foto)<\/p>\n\n\n\n