A cadeia de Pereira Barreto, que funcionava como unidade de transi\u00e7\u00e3o para receber os presos nos munic\u00edpios 12 munic\u00edpios da \u00e1rea da Delegacia Seccional de Andradina, suspendeu as atividades. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Hojemais Andradina.<\/p>\n\n\n\n
Desde sexta-feira (4), os presos nestes munic\u00edpios passaram a ser encaminhados para a cadeia de Pen\u00e1polis, que passa a ser a \u00fanica unidade do tipo na \u00e1rea do Deinter-10 (Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria) de Ara\u00e7atuba, que corresponde a 43 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
As cadeias de transi\u00e7\u00e3o existem para receber os presos temporariamente, enquanto eles aguardam vagas em unidades da SAP (Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n
O delegado Secional de Andradina, Jos\u00e9 Astolfo J\u00fanior, explica que o encerramento das atividades na cadeia de Pereira Barreto deve-se \u00e0 queda no n\u00famero de presos nessas situa\u00e7\u00f5es. De acordo com ele, a unidade tinha capacidade para abrigar at\u00e9 60 presos, mas na semana passada tinha apenas seis.<\/p>\n\n\n\n
Diante da pouca demanda, segundo o delegado, ficou invi\u00e1vel manter a unidade em funcionamento, at\u00e9 por n\u00e3o ser poss\u00edvel assinar contato com empresa para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o para os presos, o que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos motivos para a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de presos nas cadeias de transi\u00e7\u00e3o foi a expans\u00e3o das unidades da SAP, segundo o delegado, que passaram a disponibilizar vagas com maior agilidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, em maio deste ano entrou em vigor resolu\u00e7\u00e3o da secretaria, determinando que os presos e presas em fun\u00e7\u00e3o de mandados expedidos por medidas administrativas, como o n\u00e3o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, sejam encaminhados para unidades da SAP.<\/p>\n\n\n\n Antes, os presos em decorr\u00eancia de pris\u00f5es civis permaneciam nas cadeias de transi\u00e7\u00e3o pelo prazo determinado pela Justi\u00e7a, que normalmente \u00e9 de 30 dias. Agora, eles devem ser automaticamente inclu\u00eddos no sistema penal, logo ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n Os presos em flagrante, nos casos em que seja decretada a pris\u00e3o preventiva; preventivamente; e em decorr\u00eancia de condena\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ser encaminhados para unidades prisionais logo ap\u00f3s a audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n