O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) protocolou, h\u00e1 poucas horas, o projeto de lei 1.120\/2023 que estabelece crit\u00e9rios para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares no estado de S\u00e3o Paulo. O texto prev\u00ea que as novas edifica\u00e7\u00f5es precisam ter, no m\u00ednimo, 30m\u00b2, e atendam a requisitos b\u00e1sicos de servi\u00e7os, acessibilidade e seguran\u00e7a, j\u00e1 prevendo amplia\u00e7\u00e3o futura para 55m\u00b2. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Zimbaldi, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para impedir que casas populares menores que 30m\u00b2, e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar com dignidade fam\u00edlias de quatro a seis pessoas, sejam constru\u00eddas nas cidades paulistas, como aconteceu, meses atr\u00e1s, em Campinas-SP. <\/p>\n\n\n\n
Em junho deste ano, a Prefeitura campineira deu in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 116 moradias de 15m\u00b2, cada, para abrigar a comunidade que hoje vive na ocupa\u00e7\u00e3o Nelson Mandela. A previs\u00e3o, segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, \u00e9 que 450 pessoas se mudem para o projeto habitacional – o que corresponde a uma m\u00e9dia de quase quatro pessoas por casa. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa foi alvo de cr\u00edticas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao prefeito D\u00e1rio Saadi (Republicanos), via Imprensa e redes sociais. O petista chegou a afirmar que, \u201cse a moda pega, pobres ter\u00e3o de morar em poleiros\u201d. Na \u00e9poca, Zimbaldi solicitou que o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo intervisse na situa\u00e7\u00e3o, na tentativa de conseguir que as moradorias fossem ampliadas: <\/p>\n\n\n\n
O parlamentar do Cidadania lembra que o d\u00e9ficit habitacional de todo o estado de S\u00e3o Paulo esbarra em 1,16 milh\u00e3o de moradias. Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas a amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de atendimento para essa demanda, mas, tamb\u00e9m, garantir a qualidade dos projetos e dimens\u00f5es que abriguem fam\u00edlias inteiras com respeito e seguran\u00e7a: <\/p>\n\n\n\n
\u201cAs fam\u00edlias contempladas precisam ter condi\u00e7\u00f5es humanizadas de moradia. Precisam ser atendidas com a infraestrutura necess\u00e1ria contra o frio, a umidade, o calor, a chuva, o vento e outras amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar. Uma fam\u00edlia com adultos, crian\u00e7as e at\u00e9 pets n\u00e3o cabe numa casa de 15m\u00b2\u201d, argumenta Zimbaldi. <\/p>\n\n\n\n
Depois de protocolado, o projeto de lei 1.120\/2023 ser\u00e1 distribu\u00eddo para as Comiss\u00f5es Permanentes e, caso aprovado, ser\u00e1 levado ao Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), para vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria de Zimbaldi ser\u00e1 apreciada no momento em que a oferta de habita\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda deve ser ampliada por parte do Governo do Estado. O governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos) lan\u00e7ou, no fim de julho, o novo programa \u201cCasa Paulista\u201d, com a promessa de liberar R$ 258,1 milh\u00f5es para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 munic\u00edpios. Ser\u00e3o beneficiados grupos familiares com renda mensal m\u00e9dia de R$ 2,4 mil. <\/p>\n\n\n\n
A nova fase de investimentos habitacionais em S\u00e3o Paulo, de acordo com Zimbaldi, deve contribuir, tamb\u00e9m, com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: <\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o Paulo tem mais de 44 milh\u00f5es de habitantes, recebe anualmente milhares de cidad\u00e3os de outros estados e at\u00e9 de outros pa\u00edses. A entrega de projetos habitacionais vai impactar diretamente na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, liberando no estado \u00e1reas de risco, e tornando in\u00fameras regi\u00f5es mais atrativas, valorizadas e com qualidade de vida\u201d, concluiu o deputado. <\/p>\n\n\n\n
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