A 10\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve a condena\u00e7\u00e3o de um casal por maus-tratos aos pr\u00f3prios animais, em Mogi das Cruzes. A pena foi fixada em dois anos de reclus\u00e3o em regime aberto, convertida em servi\u00e7os \u00e0 comunidade e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, al\u00e9m de multa, conforme determinado pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2\u00aa Vara Criminal da comarca.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os autos, os r\u00e9us eram tutores de cinco cachorros e um gato. Ap\u00f3s den\u00fancia, os animais foram encontrados desnutridos e debilitados \u2013 quatro deles vieram a \u00f3bito. De acordo com relatos testemunhais, um dos acusados admitiu que tamb\u00e9m agredia os animais. Apesar da alega\u00e7\u00e3o da defesa de que os r\u00e9us n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es financeiras de prover os devidos cuidados, a turma julgadora manteve a condena\u00e7\u00e3o pelo crime tipificado pela Lei n\u00ba 9.605\/98. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso em tela, imposs\u00edvel o acolhimento da tese de absolvi\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de provas, que restou comprovado, de maneira inequ\u00edvoca, que os apelantes n\u00e3o prestaram os cuidados necess\u00e1rios aos animais, na medida em que, na qualidade de propriet\u00e1rios dos animais, estes eram mantidos sem fornecimento adequado de \u00e1gua e alimenta\u00e7\u00e3o, bem como de higiene, resultando em desidrata\u00e7\u00e3o, temperatura alta, apatia, magreza e infesta\u00e7\u00e3o de pulgas e sarna, al\u00e9m de aus\u00eancia de pelos em v\u00e1rias partes do corpo e um deles com sensibilidade ao toque\u201d, salientou o relator do recurso, desembargador Ulysses Gon\u00e7alves Junior.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Rachid Vaz de Almeida e Nelson Fonseca J\u00fanior. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 1508415-13.2022.8.26.0361<\/a><\/p>\n\n\n\n Participe da comunidade do Canal Roni Paparazzi no Whatsapp e receba as principais not\u00edcias do dia direto no seu celular<\/strong>.\u00a0\u00a0Clique aqui e se inscreva.<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n