A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo condenou um homem que causou constrangimento e aplicou beijo \u00e0 for\u00e7a em uma mulher, em local p\u00fablico. A pena por importuna\u00e7\u00e3o sexual foi fixada em um ano e oito meses de reclus\u00e3o em regime fechado. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O crime ocorreu em dezembro de 2022. A v\u00edtima havia se dirigido ao local de trabalho de seu marido e, enquanto aguardava por ele, o r\u00e9u se aproximou e disse-lhe palavras de cunho machista. Em seguida, o acusado puxou a m\u00e3o da ofendida e beijou-a no rosto sem nenhum consentimento, dizendo que seu real desejo era beijar-lhe na boca.<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz Igor Canale Peres Montanher, n\u00e3o houve d\u00favidas quanto \u00e0 pr\u00e1tica de importuna\u00e7\u00e3o sexual, conduta inclu\u00edda no C\u00f3digo Penal pela Lei n\u00ba 13.718\/18. \u201cN\u00e3o se mostra vi\u00e1vel que, numa sociedade estruturada, ordenada e fundada no Estado Democr\u00e1tico de Direito, possamos normalizar um indiv\u00edduo qualquer, andando na rua, dar um beijo numa mulher desconhecida, simplesmente porque a achou bonita. Fica evidente que o acusado, para satisfazer lasc\u00edvia pr\u00f3pria, utilizou do \u00f3sculo em uma pessoa desconhecida, utilizando-a, em verdade, como um objeto para satisfazer seus pr\u00f3prios desejos\u201d, apontou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
O processo tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n