O juiz Luciano Correa Ortega, da 1\u00aa da Comarca de Ilha Solteira, acatou manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e arquivou den\u00fancias contra um dos peritos em licita\u00e7\u00f5es mais respeitados do interior do Estado, Luiz Yamahira, economista, ex-vereador, promotor de shows, e atualmente dono da empresa Solutions – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e1o P\u00fablica, sediada em Andradina. Com informa\u00e7\u00f5es Jornal Impacto Online – Mois\u00e9s Eust\u00e1quio.<\/p>\n\n\n\n
De forma covarde e an\u00f4nima, comparando seu perfil de vida, Yamahira foi denunciado sob acusa\u00e7\u00e3o de fraudar licita\u00e7\u00e3o, mas o promotor Vinicius Barbosa Scolanzi simplesmente decidiu pelo arquivamento por falta de provas. A decis\u00e3o ocorreu neste \u00faltimo m\u00eas de maio. <\/p>\n\n\n\n
Yamahira e o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Carmo Lameu foram alvos de inqu\u00e9rito policial, a partir de den\u00fancia an\u00f4nima encaminhada ao Departamento de Pol\u00edcia Federal e posteriormente remetida \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Ilha Solteira, comunicando um suposto esquema de favorecimentos em licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Lycitar em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00f5es de transporte escolar no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o denunciante, a empresa administrada por Yamahira foi contratada pela Prefeitura para acompanhar e auxiliar a realiza\u00e7\u00e3o dos certames licitat\u00f3rios, atividade desenvolvida em v\u00e1rios outros munic\u00edpios e empresas. Conforme a den\u00fancia, Yamahira foi contratado por Ant\u00f4nio Lameu, s\u00f3cio oculto e administrador, de fato, da Transportadora Lucas Andradina Ltda.-EPP (Lucas Tur), que possui contrato de servi\u00e7o de transporte com a Prefeitura de Ilha Solteira.<\/p>\n\n\n\n
Para o autor da den\u00fancia, ambos s\u00e3o s\u00f3cios em uma \u00e1rea de terra de 3,5 hectares em Andradina, existindo, portanto, rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre a Transportadora e a Lycitar, que em sua avalia\u00e7\u00e3o \u201cpromove facilidades a empresas\u201d, gerando \u201cuma expressiva vantagem econ\u00f4mica na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.
Das mais de 12 pessoas ouvidas no inqu\u00e9rito policial, todas negaram as acusa\u00e7\u00f5es de que a Lycitar favorecia a Lucas Tur em licita\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. Na lista est\u00e3o prefeitos, assessores, pregoeiros, e donos de tr\u00eas outras empresas.<\/p>\n\n\n\n
DECIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cCuida-se de hip\u00f3tese de arquivamento, por falta de elementos suficientes de materialidade e autoria. Ap\u00f3s in\u00fameras dilig\u00eancias policiais, provou-se apenas que Luiz Yamahira e Ant\u00f4nio Lameu adquiriram juntos uma \u00e1rea de terra (matr\u00edcula n. 2.407) em Andradina, entretanto, n\u00e3o se logrou comprovar o alegado esquema de favorecimentos em licita\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00f5es de transporte escolar em Ilha Solteira, nem que Luiz Yamahira tenha sido sub-repticiamente contratado por Lameu, na qualidade de s\u00f3cio oculto e administrador de fato da Transportadora Lucas Andradina Ltda.-EPP (Lucas Tur), bem como que existisse efetiva rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre a Transportadora Lucas Andradina e a empresa Lycitar, promovendo \u201cfacilidades a empresas\u201d, com gera\u00e7\u00e3o de \u201cexpressiva vantagem econ\u00f4mica na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, destacou o juiz.<\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m disso, testemunhas declararam que os preg\u00f5es 10\/19 e 36\/19 (onde a empresa Lucas Tur sagrou-se vencedora) foram realizados por meio do software denominado SCPI, programado para evitar inger\u00eancia humana e dar maior transpar\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos; e que os certames observaram todo regramento legal do processo licitat\u00f3rio, sem que houvesse sobrepre\u00e7o\u201d, frisa o magistrado. Quando do in\u00edcio do inqu\u00e9rito, dois \u00f3rg\u00e3os de imprensa \u2013 0 SRC – Sistema Regional de Comunica\u00e7\u00e3o e o Jornal Noroeste Rural \u2013 se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para Yamahira se posicionar, mas o perito optou em aguardar e confiar na decis\u00e3o judicial, certo da transpar\u00eancia do servi\u00e7o que exerce.<\/p>\n\n\n\n TRANSPAR\u00caNCIA E INOC\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Yamahira teve ci\u00eancia de sua inoc\u00eancia atrav\u00e9s de seu advogado, dr. F\u00e1bio Nunes. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos em que durou o inqu\u00e9rito, diante da certeza de sua inoc\u00eancia, o perito colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a todas as suas contas banc\u00e1rias, telef\u00f4nica e e-mail, al\u00e9m de disponibilizar todos seus contratos de consultoria para verifica\u00e7\u00e3o de legalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n O advogado ressaltou que seu cliente ficou muito tempo sob intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, al\u00e9m de outras medidas investigativas, mas n\u00e3o encontraram nada que o comprometesse. \u201cRebati todas as infundadas acusa\u00e7\u00f5es e atrav\u00e9s de uma defesa t\u00e9cnica, ap\u00f3s longo embate, demonstrei no inqu\u00e9rito a verdade dos fatos\u201d, observou F\u00e1bio Nunes, que atuou intensamente no inqu\u00e9rito, pois Yamahira sempre confiou na corre\u00e7\u00e3o e idoneidade de seu trabalho, cujo respeito e confian\u00e7a construiu com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o por d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n \u201cRecebi o resultado com extrema serenidade, por ter a consci\u00eancia tranquila em rela\u00e7\u00e3o ao fato, por acreditar na Justi\u00e7a e ter a convic\u00e7\u00e3o que devo me preocupar em caminhar de forma escorreita perante a justi\u00e7a divina, a quem o denunciante ter\u00e1 de prestar contas\u201d, resumiu Yamahira.<\/p>\n\n\n\n