No Brasil, onde h\u00e1 maior \u00edndice de mortalidade dos agentes da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que lidam com letalidade, insalubridade e risco na linha de frente contra o crime, e com direito a altos \u00edndices de adoecimento e os menores \u00edndices de expectativa de vida, os policiais est\u00e3o entre os que t\u00eam a pior Previd\u00eancia Social da Am\u00e9rica Latina e do mundo. \u00c9 o que revela um estudo in\u00e9dito da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia (Adepol) do Brasil, a partir da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, que imp\u00f4s uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na reserva financeira. <\/p>\n\n\n\n
O levantamento compara a Previd\u00eancia dos policiais brasileiros com a dos agentes dos Estados Unidos, Canad\u00e1, Reino Unido, Fran\u00e7a, entre outros pa\u00edses, bem como com a de vizinhos da Am\u00e9rica do Sul, como Chile e Argentina, conforme detalha o presidente da Adepol do Brasil, o delegado Rodolfo Queiroz Laterza: <\/p>\n\n\n\n
\u201cEste estudo aponta, com dados factuais e emp\u00edricos, como a Reforma da Previd\u00eancia, do ponto de vista comparativo com outros pa\u00edses, \u00e9 um retrocesso vergonhoso e humilhante para o Brasil, tendo em vista que, pa\u00edses com indicadores de mortalidade muito menores t\u00eam regras previdenci\u00e1rias muito mais justas para os policiais. A Emenda 103 trouxe enorme preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios crit\u00e9rios, como o aumento do limite de idade, maior tempo de contribui\u00e7\u00e3o e, principalmente, o c\u00e1lculo que rebaixa os proventos\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, o policial pode se aposentar ao completar 20 anos de servi\u00e7o, e n\u00e3o h\u00e1 limite de idade m\u00ednima para a aquisi\u00e7\u00e3o do direito previdenci\u00e1rio. Inclusive, ap\u00f3s encerrar a carreira e ao completar 55 anos de idade, recebe seguro m\u00e9dico gratuito pelo resto da vida. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na Argentina, um policial que atua em Buenos Aires, por exemplo, se aposenta com 35 anos de atividade laboral e a aposentadoria corresponde a 100% da remunera\u00e7\u00e3o. No Chile, o acesso \u00e0 Previd\u00eancia \u00e9 um \u201cdireito inalien\u00e1vel\u201d do policial ap\u00f3s 20 anos de servi\u00e7os efetivos. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o estudo da Adepol, no Hemisf\u00e9rio Ocidental, o Brasil \u00e9 o que tem o maior n\u00famero de mortes de policiais (militares, civis, federais, rodovi\u00e1rios federais etc), seja em confronto com criminosos, seja por for\u00e7a de ordem psicossom\u00e1tica e\/ou ocupacional: <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm nosso Pa\u00eds, temos o estarrecedor n\u00famero seis vezes maior de mortes de policiais do que nos Estados Unidos. Em 2014, no Brasil, 398 policiais foram mortos; nos Estados Unidos, 51. Policiais submetem-se a risco de vida, periculosidade e insalubridade e t\u00eam expectativa de vida menor que a m\u00e9dia geral da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, regras diferenciadas na aposentadoria policial no Brasil n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gio, mas, sim, um direito e dever do Estado no amparo ao agente e \u00e0 sua fam\u00edlia\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Dados da Fiocruz desnudam outra problem\u00e1tica: a quantas anda a sa\u00fade mental dos profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Pa\u00eds: 48,2% dos policiais entrevistados admitiram estar nervosos, tensos ou agitados; 37,4% revelaram dist\u00farbio do sono; e 31,5%, depress\u00e3o. Aspectos que, somados, segundo analisa Laterza, levam agentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cuma bomba-rel\u00f3gio, prestes a explodir\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A Adepol pretende, com o estudo recente, refor\u00e7ar a luta para a corre\u00e7\u00e3o do que chama de \u201cinjusti\u00e7as previdenci\u00e1rias\u201d: <\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo federal deveria ter coragem para estabelecer imediato di\u00e1logo com entidades de classe das for\u00e7as de seguran\u00e7a e com a classe pol\u00edtica envolvida no tema, para a modifica\u00e7\u00e3o constitucional e legal que reequilibre as regras previdenci\u00e1rias para os policiais no Brasil. Isso \u00e9 essencial. \u00c9 uma corre\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e necess\u00e1ria para com o Pa\u00eds\u201d, conclui o presidente da Adepol. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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