Quem tem um cachorro ou um gato em casa ganhou mais prote\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o paulista. Nos \u00faltimos anos, o Estado de S\u00e3o Paulo aprovou uma s\u00e9rie de leis que refor\u00e7am os direitos dos animais, ampliam a responsabilidade dos tutores e endurecem medidas contra pr\u00e1ticas que causam sofrimento.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as v\u00e3o muito al\u00e9m dos casos de maus-tratos. Elas reconhecem o v\u00ednculo entre pessoas e seus animais de estima\u00e7\u00e3o e refor\u00e7am que c\u00e3es e gatos s\u00e3o seres capazes de sentir dor, medo, alegria e afeto.<\/p>\n\n\n\n
Entre as novidades est\u00e1 a Lei n\u00ba 18.389\/2026<\/strong>, que transformou o tradicional Vira-Lata Caramelo<\/strong> em patrim\u00f4nio de relevante interesse cultural do Estado de S\u00e3o Paulo, valorizando tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de animais sem ra\u00e7a definida.<\/p>\n\n\n\n O Roni Paparazzi apurou que outra mudan\u00e7a importante \u00e9 a chamada Lei do Fim das Correntes<\/strong> (Lei n\u00ba 18.184\/2025), que pro\u00edbe manter c\u00e3es e gatos permanentemente acorrentados. A conten\u00e7\u00e3o passa a ser permitida apenas em situa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e justificadas.<\/p>\n\n\n\n O Estado tamb\u00e9m reconheceu oficialmente a senci\u00eancia animal por meio da Lei n\u00ba 17.972\/2024<\/strong>, estabelecendo que c\u00e3es e gatos s\u00e3o seres sencientes, capazes de sentir emo\u00e7\u00f5es e sofrimento, fortalecendo regras para cria\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outro avan\u00e7o que emocionou muitos tutores foi a Lei n\u00ba 18.397\/2026<\/strong>, que permite o sepultamento de c\u00e3es e gatos em jazigos pertencentes \u00e0s suas fam\u00edlias, reconhecendo o v\u00ednculo afetivo constru\u00eddo ao longo da conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, S\u00e3o Paulo criou campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, sa\u00fade animal, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as em animais idosos, valoriza\u00e7\u00e3o dos tutores e preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea da pecu\u00e1ria, o Estado tamb\u00e9m instituiu o Fundesa-PEC<\/strong>, fundo destinado ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e controle de doen\u00e7as que afetam os rebanhos paulistas.<\/p>\n\n\n\n Com o Dia Internacional do Gato<\/strong>, celebrado em 8 de agosto<\/strong>, e o Dia Mundial do Cachorro<\/strong>, em 26 de agosto<\/strong>, o m\u00eas se torna um momento importante para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da guarda respons\u00e1vel e do respeito aos animais.<\/p>\n\n\n\n\ud83d\udea8 ANTES DE VIRAR NOT\u00cdCIA…<\/strong><\/h3>\n\n\n\n