{"id":20677,"date":"2025-12-11T18:15:21","date_gmt":"2025-12-11T21:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=20677"},"modified":"2025-12-11T18:15:24","modified_gmt":"2025-12-11T21:15:24","slug":"governo-de-sp-envia-projeto-que-isenta-ipva-de-motos-ate-150-cilindradas-a-partir-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=20677","title":{"rendered":"Governo de SP envia projeto que isenta IPVA de motos at\u00e9 150 cilindradas a partir de 2026"},"content":{"rendered":"\n

DE CASTILHO (SP) POR RONI PAPARAZZI\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0 O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa, em regime de urg\u00eancia<\/strong>, um projeto de lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o total do IPVA<\/strong> para motocicletas, ciclomotores e motonetas de at\u00e9 150 cilindradas<\/strong>, desde que sejam de propriedade de pessoas f\u00edsicas. Foto: Marcello Casal jr.<\/p>\n\n\n\n

A medida prev\u00ea impacto direto na vida de milh\u00f5es de motociclistas<\/strong>, especialmente trabalhadores que usam a moto como ferramenta di\u00e1ria, como entregadores, aut\u00f4nomos e prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\ud83c\udfcd\ufe0f Medida come\u00e7a a valer em 2026<\/h3>\n\n\n\n

O projeto estabelece que a isen\u00e7\u00e3o de IPVA passa a vigorar em 1\u00ba de janeiro de 2026<\/strong>, desde que o ve\u00edculo esteja regularizado<\/strong> quanto ao registro e licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

A proposta altera a Lei n\u00ba 13.296\/2008<\/strong>, que regulamenta o IPVA no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcb8 Al\u00edvio no bolso de quem mais precisa<\/h3>\n\n\n\n

Segundo o governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong>, a decis\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o peso econ\u00f4mico que o imposto representa para quem utiliza a moto como principal meio de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO uso da moto \u00e9 crescente nos munic\u00edpios paulistas, em especial na capital. Para muitas fam\u00edlias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de gera\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A medida busca evitar que trabalhadores que dependem da motocicleta sejam onerados de forma desproporcional, garantindo mobilidade, economia e oportunidades<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udcca Projeto foi planejado com base em estudos fiscais<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o governo, a proposta considerou:<\/p>\n\n\n\n