A empresa Construsol Constru\u00e7\u00f5es e Energias Solares foi condenada por m\u00e1-f\u00e9 em um contrato de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o munic\u00edpio de Murutinga do Sul, em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio em 21 de janeiro de 2025. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Roni Paparazzi e Foto: Bussolan.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo administrativo, a empresa participou de um processo licitat\u00f3rio com regras claras, mas entregou produtos diferentes dos estipulados no edital, com o objetivo de obter lucros il\u00edcitos. Al\u00e9m disso, a empresa mudou seu endere\u00e7o sem comunicar a prefeitura, evitando assim sua notifica\u00e7\u00e3o para responder aos questionamentos da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A empresa foi multada em 20% do valor total do contrato e declarada inid\u00f4nea para licitar ou contratar com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a empresa ter\u00e1 que responder pelo \u00f4nus da substitui\u00e7\u00e3o de todas as lumin\u00e1rias fornecidas em valores a serem apurados.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou que a empresa seja inclu\u00edda no rol dos apenados pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n