{"id":12612,"date":"2024-10-24T14:09:16","date_gmt":"2024-10-24T17:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=12612"},"modified":"2024-10-24T14:09:17","modified_gmt":"2024-10-24T17:09:17","slug":"ppp-novas-escolas-comunidade-escolar-vai-participar-da-avaliacao-de-desempenho-da-futura-concessionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=12612","title":{"rendered":"PPP Novas Escolas: comunidade escolar vai participar da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da futura concession\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

As\u00a033 escolas estaduais que ser\u00e3o constru\u00eddas pelo Governo de S\u00e3o Paulo<\/a>, por meio de parceria p\u00fablico-privada (PPP), ter\u00e3o sua opera\u00e7\u00e3o avaliada por meio de notas de desempenho, metodologia que permite verificar e acompanhar periodicamente a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos pela futura concession\u00e1ria aos alunos da rede estadual. A an\u00e1lise envolver\u00e1 a comunidade escolar e repercutir\u00e1 diretamente na remunera\u00e7\u00e3o da futura concession\u00e1ria. A PPP foi dividida em dois lotes, com os leil\u00f5es previstos para os dias 29 de outubro (Lote Oeste) e 4 de novembro (Lote Leste).\u00a0Eles fazem parte da Maratona de Leil\u00f5es prevista at\u00e9 o fim deste ano.<\/a> A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia SP.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o diretor presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Edgard Benozatti Neto, as atribui\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas continuar\u00e3o sob responsabilidade da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>, cabendo \u00e0 futura concession\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das estruturas. Para al\u00e9m dos servi\u00e7os pedag\u00f3gicos, caber\u00e1 ao Governo de S\u00e3o Paulo a coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato da PPP, por meio da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o cumprimento\u202fdas normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato ficar\u00e1 a cargo da ag\u00eancia reguladora. Al\u00e9m dela, o contrato prev\u00ea tamb\u00e9m a figura do \u2018verificador independente\u2019, que vai auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho\u201d, pontuou Benozatti.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cverificador independente\u201d precisar\u00e1 ter algumas capacidades t\u00e9cnicas e experi\u00eancia, al\u00e9m de outros requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o estipulados pelo contrato. Ao todo, a nota de desempenho \u00e9 composta por 21 \u00edndices, divididos em tr\u00eas grupos: t\u00e9cnico, disponibilidade e satisfa\u00e7\u00e3o. O desempenho t\u00e9cnico contempla indicadores que ir\u00e3o avaliar a qualidade do fornecimento de servi\u00e7os como alimenta\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia, limpeza e internet wi-fi, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO segundo grupo de indicadores avaliar\u00e1 a efetiva disponibilidade de ambientes, como banheiros, salas de aula e refeit\u00f3rios, al\u00e9m do adequado fornecimento de \u00e1gua, esgoto, energia el\u00e9trica e g\u00e1s nos ambientes das unidades. J\u00e1 o desempenho de satisfa\u00e7\u00e3o envolve pesquisa de opini\u00e3o da comunidade escolar sobre os servi\u00e7os oferecidos, nas quais a comunidade escolar avaliar\u00e1 a alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, atendimento, conserva\u00e7\u00e3o de jardim e outros servi\u00e7os prestados pela futura concession\u00e1ria\u201d, complementa Edgard.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada trimestralmente e caber\u00e1 ao \u201cverificador independente\u201d realizar a pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o e, com base nas notas, calcular o indicador de desempenho da concession\u00e1ria que definir\u00e1 o valor do repasse contratual.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Proje\u00e7\u00e3o de como ser\u00e3o as novas escolas das PPPs nas \u00e1reas externas. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Remunera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A remunera\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio ser\u00e1 definida com base na qualidade do servi\u00e7o prestado. O fornecimento adequado garantir\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista em contrato. No entanto, a empresa estar\u00e1 exposta a uma redu\u00e7\u00e3o desse valor de acordo com a nota do indicador de desempenho.<\/p>\n\n\n\n

Caso receba uma nota baixa para qualquer um dos indicadores de desempenho, a remunera\u00e7\u00e3o da empresa ser\u00e1 reduzida. Essa diminui\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a plena presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o conforme estipulado no contrato. As avalia\u00e7\u00f5es reiteradamente ruins levar\u00e3o a san\u00e7\u00f5es, podendo, em casos extremos, culminar inclusive na rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras<\/h2>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o das obras, a Arsesp contar\u00e1 com o aux\u00edlio de um certificador independente para avaliar e fiscalizar a constru\u00e7\u00e3o das unidades. O objetivo \u00e9 evitar atrasos e o descumprimento de marcos contratuais, sendo que a concession\u00e1ria s\u00f3 passar\u00e1 a ser remunerada quando a escola estiver pronta e funcionando.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a PPP Novas Escolas<\/h2>\n\n\n\n

A PPP Novas Escolas<\/a> prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 33 unidades escolares no Estado e est\u00e1 dividida em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Ser\u00e3o 29 cidades contempladas com quase 35 mil vagas de tempo integral na rede estadual referente aos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilh\u00f5es ao longo dos 25 anos da concess\u00e3o, sendo que metade das unidades ser\u00e1 entregue em 2026 e as demais at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n

O parceiro privado ficar\u00e1 encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espa\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o e de estudo individual, entre outros. A proposta \u00e9 otimizar e melhorar a gest\u00e3o escolar, com ganhos de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos e melhorar a qualidade dos gastos, o que ir\u00e1 garantir mais tempo e recursos para gestores e professores se dedicarem \u00e0s atividades pedag\u00f3gicas. Os leil\u00f5es da PPP de Novas Escolas acontecem no dia 29 de outubro (Lote Oeste) e 4 de novembro (Lote Leste).<\/p>\n\n\n\n

Siga nossas redes sociais no\u00a0Instagram\u00a0<\/a>e\u00a0Facebook<\/a>\u00a0participe da nossa comunidade do Canal Roni Paparazzi no Whatsapp e receba as principais not\u00edcias da regi\u00e3o de Ara\u00e7atuba do dia direto no seu celular.<\/strong>\u00a0\u00a0Clique aqui e se inscreva.<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As\u00a033 escolas estaduais que ser\u00e3o constru\u00eddas pelo Governo de S\u00e3o Paulo, por meio de parceria p\u00fablico-privada (PPP), ter\u00e3o sua opera\u00e7\u00e3o avaliada por meio de notas de desempenho, metodologia que permite verificar e acompanhar periodicamente a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos pela futura concession\u00e1ria aos alunos da rede estadual. A an\u00e1lise envolver\u00e1 a comunidade escolar e repercutir\u00e1 …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.paparazzinews.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/ppp-novas-escolas.png?fit=980%2C550&ssl=1","views":"1410","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12612"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12614,"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12612\/revisions\/12614"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}