O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), quer comprar 5.800 im\u00f3veis na capital para ampliar o atendimento a fam\u00edlias que precisam de moradia definitiva. Para isso, foi aberto um edital de chamamento para empresas do setor privado apresentarem empreendimentos prontos, que estejam em obras ou que, ao menos, j\u00e1 tenham aprova\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o e licen\u00e7as expedidos e dentro da validade. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia SP.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o Estado busca contar com a agilidade do setor privado para produzir habita\u00e7\u00e3o no menor tempo poss\u00edvel e, somado \u00e0s outras modalidades de atendimento j\u00e1 desenvolvidas pela SDUH e pela CDHU, mitigar as car\u00eancias das parcelas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas come\u00e7a nesta quinta-feira, 12 de setembro, e fica aberto at\u00e9 11 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O total de unidades do chamamento foi dividido em lotes:<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Branco, destaca que a iniciativa tem o potencial de destravar gargalos hist\u00f3ricos da capital. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o regionalizada dessas 5,8 mil unidades mostra uma vis\u00e3o de desenvolvimento urbano, por exemplo, ao estimular o mercado a apresentar oportunidades habitacionais na \u00e1rea da Avenida Roberto Marinho, em que h\u00e1 comunidades carentes e o tra\u00e7ado do monotrilho. Assim, teremos a oportunidade de liberar frente de obras e reassentar com dignidade fam\u00edlias que moram na \u00e1rea, dentro de um projeto amplo de requalifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O financiamento dos im\u00f3veis ser\u00e1 feito pela CDHU, seguindo as diretrizes da Pol\u00edtica Habitacional do Estado de S\u00e3o Paulo, que preveem juros zero para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, que ser\u00e3o priorizadas. Assim, pagar\u00e3o praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, j\u00e1 que o contrato sofrer\u00e1 apenas a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria calculada pelo IPCA \u2013 \u00edndice oficial do IBGE. O valor das parcelas \u00e9 calculado levando-se em conta a renda das fam\u00edlias e podem comprometer, no m\u00e1ximo, em at\u00e9 20% dos rendimentos mensais com as presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O chamamento prev\u00ea que 40% das unidades ser\u00e3o financiadas a fam\u00edlias com renda de um a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos; 25% ser\u00e3o destinadas a fam\u00edlias com renda de dois a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos; 15% ir\u00e3o para fam\u00edlias com renda de tr\u00eas a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos; e 20% ser\u00e3o financiados para fam\u00edlias de cinco at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
O financiamento dos im\u00f3veis poder\u00e1 ser feito pela CDHU, por meio das modalidades Carta de Cr\u00e9dito Associativa, Carta de Cr\u00e9dito Individual ou pelo Programa de Cr\u00e9dito \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Privada de Habita\u00e7\u00e3o (PPH), uma parceria da CDHU com a Desenvolve SP, na qual as condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o estabelecidas em contrato celebrado entre a empresa interessada e a Ag\u00eancia de Fomento do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O valor de financiamento dos im\u00f3veis ser\u00e1 determinado pela CDHU em laudos de avalia\u00e7\u00e3o que levar\u00e3o em conta pre\u00e7os de mercado, com teto estabelecido para cada distrito:<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o para sele\u00e7\u00e3o de empreendimentos, ser\u00e3o considerados crit\u00e9rios objetivos para classificar aqueles que melhor atendam \u00e0s necessidades do Governo do Estado, como: empreendimentos conclu\u00eddos, para dar maior celeridade ao atendimento habitacional; moradias com dois dormit\u00f3rios; empreendimentos com 160 unidades ou mais; im\u00f3veis notificados pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo com base no Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o ou Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria (PEUC); localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, privilegiando o centro hist\u00f3rico e entorno da Av. Roberto Marinho.<\/p>\n\n\n\n
O chamamento \u00e9 mais um projeto em que a CDHU trabalha como um agente executor conectando pol\u00edticas p\u00fablicas integradas e multissetoriais, destaca o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino: \u201cO financiamento de 2,5 mil unidades na regi\u00e3o central, por exemplo, usa a vis\u00e3o de desenvolvimento urbano como norte para prover moradias a fam\u00edlias que hoje vivem em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria ou que precisar\u00e3o de novas casas, ao mesmo tempo em que auxilia no processo de adensamento da regi\u00e3o, que \u00e9 dotada de boa infraestrutura mas pouco habitada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Iapequino destaca que algumas a\u00e7\u00f5es complementares trazem grande investimento e podem melhorar o centro da capital. \u201cEsse novo esfor\u00e7o, somado \u00e0 PPP de Requalifica\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Central e outras iniciativas, como a constru\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo do Governo, tem o potencial para transformar a regi\u00e3o, uma importante e antiga demanda dos cidad\u00e3os paulistanos\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos para a compra das unidades ser\u00e3o provenientes do or\u00e7amento da CDHU e do Fundo Paulista de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FPHIS). H\u00e1, ainda, a possibilidade de complementa\u00e7\u00e3o por meio de aportes de outros programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas esferas municipal, estadual e federal, por saldo do FGTS do comprador do im\u00f3vel ou por outros meios de financiamento complementares estipulados no edital de chamamento.<\/p>\n\n\n\n
Os interessados dever\u00e3o entregar a documenta\u00e7\u00e3o indicada no edital 004\/2024 diretamente na sede da CDHU: Rua Boa Vista, 170, centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
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