{"id":11886,"date":"2024-09-16T15:58:44","date_gmt":"2024-09-16T18:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=11886"},"modified":"2024-09-16T15:58:45","modified_gmt":"2024-09-16T18:58:45","slug":"202-mil-custodiados-sp-conclui-coleta-biometrica-e-biografica-em-100-da-populacao-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=11886","title":{"rendered":"202 MIL CUSTODIADOS: SP conclui coleta biom\u00e9trica e biogr\u00e1fica em 100% da popula\u00e7\u00e3o prisional"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) de S\u00e3o Paulo realizou a coleta de dados biom\u00e9tricos e biogr\u00e1ficos de 100% de sua popula\u00e7\u00e3o prisional, a maior do Brasil, com 202 mil pessoas custodiadas em 182 unidades prisionais. Com isso, \u00e9 o terceiro estado da Federa\u00e7\u00e3o a atingir a meta, ao lado da Para\u00edba e do Cear\u00e1. A divulga\u00e7\u00e3o do trabalho ser\u00e1 feita nesta quinta-feira (12), em S\u00e3o Paulo, durante o Semin\u00e1rio de Boas Pr\u00e1ticas da A\u00e7\u00e3o Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Civil e Emiss\u00e3o de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O encontro ser\u00e1 em Santana, na zona norte. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia SP.<\/p>\n\n\n\n

A meta foi alcan\u00e7ada em agosto deste ano com o apoio do Programa Fazendo Justi\u00e7a, do CNJ, que refor\u00e7ou as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas pela pasta ao longo dos anos no que diz respeito \u00e0 coleta de dados. Durante o evento, profissionais da \u00e1rea, gestores p\u00fablicos e todos os interessados no tema ir\u00e3o trocar experi\u00eancias e aprimorar as pr\u00e1ticas de identifica\u00e7\u00e3o civil no pa\u00eds. Quem tiver interesse no tema poder\u00e1 acompanhar ao vivo, durante transmiss\u00e3o pelo canal do YouTube do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de SP, Marcello Streifinger, destacou que a SAP j\u00e1 realiza a emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento, carteiras de identidade, carteiras do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), Certificados de Reservista e T\u00edtulos de Eleitor, permitindo que o preso provis\u00f3rio tamb\u00e9m vote.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa a\u00e7\u00e3o de coleta de toda a popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade vem se somar a esse esfor\u00e7o. \u00c9 um trabalho que busca resgatar a cidadania, busca tornar a pessoa apta a voltar para a sociedade e conseguir desenvolver alguma atividade como qualquer outra pessoa e, por consequ\u00eancia, se reintegrar plenamente em trabalho e estudo\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

A coleta dos dados biom\u00e9tricos e biogr\u00e1ficos permite, por meio da emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o civil, a inclus\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Luis Domiciano, diretor do grupo regional de A\u00e7\u00f5es de Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba e Litoral da SAP, comenta que em S\u00e3o Paulo h\u00e1 parceria realizada por meio de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, inicialmente firmada em 2014, para emiss\u00e3o de RGs, e que isso ocorria antes mesmo do programa do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

Domiciano, que atuou como ponto focal e interlocutor entre as equipes do CNJ e da SAP, diz que o Programa Fazendo Justi\u00e7a fortalece o trabalho de reintegra\u00e7\u00e3o social. \u201cA pol\u00edtica p\u00fablica da SAP \u00e9 voltada ao acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil para todos os privados de liberdade, sejam provis\u00f3rios, condenados em regime fechado, semiaberto ou medida de seguran\u00e7a, aos apenados que cumprem medidas alternativas e aos egressos e familiares.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Treinamento<\/h2>\n\n\n\n

Para que todos os privados de liberdade fossem contemplados com a biometria, servidores da SAP participaram de um treinamento promovido em junho do ano passado pelo CNJ, com capacita\u00e7\u00f5es desenvolvidas em duas etapas em cidades de todo o estado. Houve a parte te\u00f3rica e a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n