{"id":11597,"date":"2024-09-02T18:09:39","date_gmt":"2024-09-02T21:09:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=11597"},"modified":"2024-09-02T18:09:40","modified_gmt":"2024-09-02T21:09:40","slug":"mais-de-1-300-estabelecimentos-de-sp-foram-orientados-sobre-o-protocolo-nao-se-cale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paparazzinews.com.br\/?p=11597","title":{"rendered":"Mais de 1.300 estabelecimentos de SP foram orientados sobre o Protocolo N\u00e3o se Cale"},"content":{"rendered":"\n

Agentes do Procon-SP j\u00e1 orientaram 1.319 estabelecimentos em todo o estado de S\u00e3o Paulo sobre o Protocolo N\u00e3o se Cale. Foram 341 orienta\u00e7\u00f5es na capital paulista e 978 no litoral e interior. O N\u00e3o se Cale \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica implementada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher para combater a viol\u00eancia contra elas em bares, baladas, restaurantes, casas de espet\u00e1culos, eventos e similares.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia SP.<\/p>\n\n\n\n

Neste Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas da campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres, o Governo de S\u00e3o Paulo refor\u00e7a suas a\u00e7\u00f5es em prol da prote\u00e7\u00e3o do p\u00fablico feminino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Protocolo N\u00e3o se Cale<\/a> \u00e9 mais uma iniciativa para que as mulheres sintam-se seguras em seus momentos de lazer. Os estabelecimentos s\u00e3o nossos parceiros no objetivo de acabar com a viol\u00eancia contra a mulher, seja em local p\u00fablico ou privado. Queremos capacitar cada vez mais pessoas para que saibam como agir em casos de agress\u00e3o\u201d, diz a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para a Mulher, Val\u00e9ria Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Desde o final do ano passado, bares, restaurantes e casas noturnas s\u00e3o obrigados a adotar o Protocolo N\u00e3o se Cale, conforme as leis 17.621\/2023 e 17.635\/2023 e decreto 67.856\/2023. Esses estabelecimentos t\u00eam at\u00e9 o in\u00edcio de outubro para participarem do curso de capacita\u00e7\u00e3o e se adequarem \u00e0s regras. A partir do dia 3 de outubro, esses locais ser\u00e3o pass\u00edveis de multa em caso de algum tipo de inadequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas.<\/p>\n\n\n\n

A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto j\u00e1 utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal \u00e9 feito com apenas uma m\u00e3o: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho. <\/p>\n\n\n\n

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A ades\u00e3o dos estabelecimentos ao protocolo N\u00e3o se Cale come\u00e7ar\u00e1 a ser fiscalizada pelo Procon-SP a partir do dia 3 de outubro.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Diante da solicita\u00e7\u00e3o de ajuda ou situa\u00e7\u00e3o suspeita, os profissionais capacitados dever\u00e3o acolher a v\u00edtima em espa\u00e7o reservado e seguro, oferecer acompanhamento at\u00e9 o carro da pessoa ou ve\u00edculo por ela acionado para sair do local. Caso haja necessidade, a pol\u00edcia ou o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), dependendo da situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser acionados, respeitando sempre a decis\u00e3o da mulher e orientando-a sobre a rede de apoio dispon\u00edvel pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desse apoio, \u00e9 obrigat\u00f3rio fixar os cartazes oficiais sobre a lei em local vis\u00edvel para todos, al\u00e9m dos banheiros destinados ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n\n\n\n

Curso de Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para preparar os estabelecimentos, o Governo de SP criou um curso de capacita\u00e7\u00e3o gratuito para profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia em todo o estado. A finalidade \u00e9 prepar\u00e1-los para identificar e enfrentar situa\u00e7\u00f5es de risco de forma ativa e adequada. At\u00e9 o dia 20 de agosto, mais de 66 mil pessoas estavam inscritas para participar das aulas.<\/p>\n\n\n\n

O curso \u00e9 totalmente online e pode ser realizado conforme ritmo e disponibilidade de cada profissional. Ao todo, s\u00e3o 30 horas de capacita\u00e7\u00e3o e os m\u00f3dulos abordam conte\u00fados de conscientiza\u00e7\u00e3o, fluxos de atendimento e rede de prote\u00e7\u00e3o, agregando conte\u00fados did\u00e1ticos nas \u00e1reas de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Assist\u00eancia preparados pelo Governo de S\u00e3o Paulo em parceria com Universidade Virtual de S\u00e3o Paulo (Univesp), Funda\u00e7\u00e3o Vanzolini e TV Cultura. A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida por lei e garante ao estabelecimento obter futuramente o Selo e Pr\u00eamio Estabelecimento Amigo da Mulher.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A ades\u00e3o dos estabelecimentos ao protocolo N\u00e3o se Cale come\u00e7ar\u00e1 a ser fiscalizada pelo Procon-SP a partir do dia 3 de outubro. Eventuais infra\u00e7\u00f5es podem resultar em multa, suspens\u00e3o do servi\u00e7o ou atividade e at\u00e9 interdi\u00e7\u00e3o, nos termos estipulados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A multa pode variar de 200 a 3 milh\u00f5es de UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo) \u2013 atualmente com valor unit\u00e1rio de R$ 34,26, de acordo com a gravidade e crit\u00e9rios previstos no C\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, os estabelecimentos que n\u00e3o estivessem em conformidade com o Protocolo N\u00e3o Se Cale seriam multados a partir de abril de 2024. Mas o Governo de S\u00e3o Paulo ampliou o prazo de realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para outubro, at\u00e9 l\u00e1 os fornecedores podem treinar seus funcion\u00e1rios e se adequar \u00e0s normas do protocolo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Procon-SP presta orienta\u00e7\u00f5es aos estabelecimentos. Durante as visitas, os agentes verificam a exist\u00eancia de cartazes e consultam os respons\u00e1veis se as equipes de funcion\u00e1rios realizaram o treinamento, dispon\u00edvel gratuitamente no site da Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher. A verifica\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas pelo \u201cN\u00e3o Se Cale\u201d passou a fazer parte da rotina das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde maio, equipes do Procon-SP passaram a realizar palestras mensais e gratuitas sobre o protocolo, que s\u00e3o transmitidas via plataforma Teams e nas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3xima ser\u00e1 dia 26 de agosto. A palestra \u00e9 voltada para profissionais que atuam no segmento e oferece informa\u00e7\u00f5es sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o, seus objetivos e diretrizes (n\u00e3o substitui o curso de capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

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