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A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\nOs partidos, coliga\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 esta quinta-feira (15) para registrar\u00a0os candidatos a prefeito e vereador para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680). <\/p>\n\n\n\n
Pelo calend\u00e1rio eleitoral, o prazo para a solicita\u00e7\u00e3o de registro pela internet se encerrou \u00e0s 8h desta quinta-feira. Os partidos, federa\u00e7\u00f5es ou o pr\u00f3prio candidato, por\u00e9m, ainda podem apresentar o registro presencialmente, no cart\u00f3rio eleitoral, at\u00e9 as 19h. <\/p>\n\n\n\n
O registro \u00e9 um procedimento por meio do qual a legenda informa \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral todos os dados exigidos sobre uma candidatura, incluindo fotografia, parentescos, patrim\u00f4nio e antecedentes criminais, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso apresentar ainda a ata da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que ratificou a candidatura. No caso de candidatos a prefeito, deve ser anexado ainda um programa com as propostas do candidato. <\/p>\n\n\n\n
Cada registro gera um processo que deve ser julgado pela Justi\u00e7a Eleitoral, no qual deve ser analisado se toda a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em ordem, ou seja, se a candidatura atende a todos os crit\u00e9rios legais. \u00c9 verificado ainda se o candidato ou candidata n\u00e3o incorre em nenhuma hip\u00f3tese da Lei da Ficha Limpa, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n
Segundo as regras eleitorais, os ju\u00edzes eleitorais t\u00eam at\u00e9 16 de setembro para julgar todos os registros. N\u00e3o raro, contudo, os candidatos que t\u00eam o registro negado conseguem manter o nome na urna por meio de liminares (decis\u00f5es provis\u00f3rias), enquanto recorrem da negativa. <\/p>\n\n\n\n
Alguns candidatos podem chegar a tomar posse, caso eleitos, mas ter\u00e3o o mandato cassado se n\u00e3o conseguirem confirmar a validade do registro. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, para se candidatar a prefeito \u00e9 necess\u00e1rio ter ao menos 21 anos de idade. Para vereador, a idade m\u00ednima \u00e9 18 anos. Em todos casos, \u00e9 preciso ter nacionalidade brasileira e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, al\u00e9m de ter domic\u00edlio eleitoral na localidade onde pretende concorrer. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o podem se candidatar os analfabetos, estrangeiros e militares em servi\u00e7o obrigat\u00f3rio. Parentes at\u00e9 segundo grau, por consanguinidade ou n\u00e3o, de prefeitos tamb\u00e9m n\u00e3o podem se candidatar a nenhum cargo. A jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m veda que um prefeito que j\u00e1 cumpriu dois mandatos em um munic\u00edpio volte a se candidatar para o mesmo cargo em outro munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Os registros de candidatura podem ser questionados por advers\u00e1rios ou legenda, ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), no prazo de 5 dias desde a publica\u00e7\u00e3o de edital que informa o pedido do registro. <\/p>\n\n\n\n
Cada sigla, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada munic\u00edpio. No caso de vereadores, n\u00e3o s\u00e3o permitidas coliga\u00e7\u00f5es, e cada partido ou federa\u00e7\u00e3o pode ter como candidatos at\u00e9 o n\u00famero total de cadeiras a serem ocupadas nas respectivas assembleias, mais um.<\/p>\n\n\n\n
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