A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com o apoio dos (DPPC), da capital e Grande S\u00e3o Paulo, e do Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de S\u00e3o Paulo \u2013 Interior (Deinter), deflagrou nesta ter\u00e7a-feira (13) em todo o estado a opera\u00e7\u00e3o Cris\u00e1lida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combust\u00edveis em situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201cpr\u00e9-operacional\u201d. A a\u00e7\u00e3o fiscal averigua 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras.<\/p>\n\n\n\n
Os alvos est\u00e3o distribu\u00eddos em 39 munic\u00edpios. Participam da opera\u00e7\u00e3o 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tribut\u00e1rias, com o apoio de 120 policiais civis.<\/p>\n\n\n\n
A empresa em situa\u00e7\u00e3o \u201cpr\u00e9-operacional\u201d no setor de combust\u00edveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu neg\u00f3cio, mas n\u00e3o est\u00e1 autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas \u2013 em especial a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n
Nesta fase, os auditores fiscais ir\u00e3o at\u00e9 os estabelecimentos alvos da opera\u00e7\u00e3o a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endere\u00e7o declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de S\u00e3o Paulo (Cadesp) e se o local oferece condi\u00e7\u00f5es para o futuro exerc\u00edcio da atividade declarada.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o Cris\u00e1lida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo e sucroalcooleiros nesta situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o agindo em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, sob a pena das medidas fiscais cab\u00edveis \u2013 podendo culminar com suas inscri\u00e7\u00f5es estaduais suspensas e\/ou cassadas.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo a lista de munic\u00edpios em que ocorre a opera\u00e7\u00e3o Cris\u00e1lida:<\/strong><\/p>\n\n\n\n