O Governo de SP realizou neste s\u00e1bado (27\/07), em Presidente Epit\u00e1cio, mais uma a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento regional no oeste paulista. Em visita ao munic\u00edpio, Tarc\u00edsio de Freitas entregou 521 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria entre rurais e urbanos e autorizou uma s\u00e9rie de medidas que fortalecem a agricultura familiar, a produ\u00e7\u00e3o local e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, com impacto direto em mais de 15 cidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos levando seguran\u00e7a jur\u00eddica e fazendo regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no oeste do estado e no Pontal do Paranapanema. Procuramos estabelecer a parceria entre a agroind\u00fastria e os assentados. Porque isso vai ser fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d, afirmou Tarc\u00edsio de Freitas. \u201cE s\u00e3o diversas a\u00e7\u00f5es desencadeadas em sequ\u00eancia que trar\u00e3o a transforma\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o do estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
A agenda do governador contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, parlamentares estaduais e municipais, gestores, entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram entregues 308 t\u00edtulos de propriedade em \u00e1reas urbanas distribu\u00eddos nas cidades de Iep\u00ea; Jo\u00e3o Ramalho; Osvaldo Cruz; Presidente Epit\u00e1cio; Ouro Verde; Junqueir\u00f3polis; Tarabai; Mirante do Paranapanema; Euclides da Cunha Paulista e Marab\u00e1 Paulista.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural entregou 213 t\u00edtulos de posse, sendo onze em m\u00e9dias e grandes propriedades e outros 202 que beneficiaram lotes em assentamentos agr\u00edcolas nos munic\u00edpios de Caiu\u00e1, Euclides da Cunha, Marab\u00e1 Paulista, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando se fala em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em t\u00edtulo, muita gente v\u00ea apenas um peda\u00e7o de papel, mas \u00e9 muito mais do que isso. T\u00edtulo \u00e9 sonho, \u00e9 CEP, \u00e9 dignidade, \u00e9 sucess\u00e3o familiar, \u00e9 valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.<\/p>\n\n\n\n
O Governo de S\u00e3o Paulo autorizou tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, no munic\u00edpio de Marab\u00e1 Paulista, a partir da assinatura de conv\u00eanio entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU) e o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (Itesp).<\/p>\n\n\n\n
Para estimular a agricultura familiar foi assinado o decreto de majora\u00e7\u00e3o do teto do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), expandindo o valor anual de R$ 52 mil para R$ 104 mil nas atividades produtivas de leite e hortifruti.<\/p>\n\n\n\n
O PPAIS \u00e9 um programa que fomenta a comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar paulista por meio da aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos. O governo compra frutas, verduras, legumes e outros alimentos para produzir refei\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como hospitais, escolas e penitenci\u00e1rias. O benef\u00edcio \u00e9 exclusivo para pequenos produtores, assentados, quilombolas, ind\u00edgenas, pescadores artesanais e extrativistas, levando prosperidade e qualidade de vida aos que trabalham no campo.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de aumentar a cobertura de saneamento b\u00e1sico na regi\u00e3o, o governo paulista tamb\u00e9m entregou 138 fossas s\u00e9pticas, com um investimento de mais de R$ 1,8 milh\u00e3o por meio do Itesp e do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Ser\u00e3o 96 fossas no assentamento Padre Josimo, no munic\u00edpio de Teodoro Sampaio, e 42 no assentamento Guarani, em Prad\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de reserva com cerca de 70 hectares foram contempladas a partir da assinatura de um ato que prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o em sistemas agrossilvipastoris, gerando recomposi\u00e7\u00e3o florestal. O modelo integra numa mesma \u00e1rea o plantio de ro\u00e7ados (lavouras), a cria\u00e7\u00e3o de animais (pecu\u00e1ria) e a preserva\u00e7\u00e3o da mata (florestas), permitindo o aumento da quantidade de alimentos produzidos com pr\u00e1ticas que n\u00e3o agridem a natureza.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi autorizada a assinatura, por meio do Itesp, de dois contratos de parcerias agr\u00edcolas com produtores rurais, com o objetivo de fomentar a atividade produtiva no oeste paulista. Somadas as medidas contemplam mais de 15 munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n\n\n\n
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